AGRONEGÓCIO
Nova lei do chocolate no Brasil exige percentual mínimo de cacau e muda regras de rotulagem
Publicado em
12 de maio de 2026por
Da Redação
O mercado brasileiro de chocolates passará por uma das maiores mudanças regulatórias dos últimos anos. O governo federal sancionou a Lei nº 15.404/2026, que estabelece novas regras para fabricação, composição, classificação e rotulagem de chocolates e produtos derivados de cacau comercializados no país.
A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11), cria critérios técnicos inéditos para definir o que poderá ser comercializado como chocolate no Brasil e obriga maior transparência nas informações apresentadas aos consumidores.
As empresas terão prazo de 360 dias para adequar produtos, embalagens e estratégias comerciais às novas exigências.
Chocolate terá percentual mínimo obrigatório de cacau
Uma das principais mudanças da nova lei é a definição oficial da composição mínima necessária para que um produto seja considerado chocolate.
Pelas novas regras, o chocolate deverá conter, no mínimo, 35% de sólidos totais de cacau, incluindo:
- mínimo de 18% de manteiga de cacau;
- pelo menos 14% de sólidos de cacau isentos de gordura.
Além disso, a legislação limita em até 5% a utilização de outras gorduras vegetais na composição total do produto.
A medida busca padronizar o mercado nacional e reduzir distorções na comercialização de produtos que utilizavam baixo teor de cacau, mas eram apresentados ao consumidor como chocolate.
Chocolate ao leite, branco e achocolatados também terão regras específicas
A legislação também estabelece critérios técnicos próprios para diferentes categorias de produtos derivados do cacau.
No caso do chocolate ao leite, será obrigatório conter:
- mínimo de 25% de sólidos totais de cacau;
- pelo menos 14% de sólidos lácteos ou derivados.
- Já o chocolate branco deverá apresentar:
- no mínimo 20% de manteiga de cacau;
- ao menos 14% de sólidos de leite.
O texto ainda regulamenta padrões para chocolate em pó, achocolatados, cacau em pó, nibs de cacau, liquor de cacau, manteiga de cacau e cacau solúvel.
Segundo especialistas do setor, a padronização pode trazer maior segurança jurídica para a indústria e aumentar a confiança dos consumidores.
Rótulos terão destaque obrigatório para percentual de cacau
Outro ponto de forte impacto para a indústria será a mudança nas regras de rotulagem.
A partir da entrada em vigor da lei, todas as embalagens deverão informar de maneira clara o percentual total de cacau presente no produto.
A informação precisará aparecer na parte frontal da embalagem com destaque mínimo correspondente a 15% da área principal do rótulo, utilizando a expressão:
“Contém X% de cacau”.
O objetivo é ampliar a transparência e permitir que o consumidor identifique com facilidade a composição real do produto antes da compra.
Nova lei proíbe embalagens que induzam consumidor ao erro
A legislação também endurece as regras de comunicação visual e marketing dos produtos.
Fica proibida a utilização de imagens, cores, expressões ou elementos gráficos que possam induzir o consumidor a acreditar que determinado item é chocolate, caso ele não cumpra os critérios mínimos definidos pela nova regulamentação.
Produtos que não atenderem aos requisitos legais deverão utilizar outra denominação comercial.
A medida deve provocar mudanças importantes em linhas de produtos ultraprocessados, coberturas sabor chocolate e itens similares atualmente vendidos no varejo.
Setor do cacau e indústria acompanham impactos da nova regulamentação
A nova legislação é acompanhada com atenção por toda a cadeia produtiva do cacau, incluindo indústrias, importadores, varejistas e produtores rurais.
O setor avalia que a padronização pode favorecer produtos com maior qualidade e ampliar a valorização do cacau brasileiro no mercado interno.
Ao mesmo tempo, empresas terão de rever formulações, embalagens e processos industriais para atender às exigências da nova regulamentação dentro do prazo estabelecido pelo governo federal.
A expectativa é que as mudanças aumentem a competitividade dos chocolates com maior teor de cacau e elevem o nível de informação disponível ao consumidor brasileiro.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
AGRONEGÓCIO
Seminário Internacional do Café em Santos divulga programação completa e reúne especialistas de 15 países
Published
10 minutos agoon
12 de maio de 2026By
Da Redação
O XXV Seminário Internacional do Café – Santos anunciou a programação oficial da edição de 2026 e ampliou a lista de palestrantes nacionais e internacionais. O evento será realizado entre os dias 19 e 21 de maio, no Santos Convention Center, reunindo representantes de 15 países e mais de mil participantes ligados à cadeia global do café.
Promovido pela Associação Comercial de Santos, o seminário consolida-se como um dos principais fóruns internacionais do agronegócio cafeeiro, reunindo produtores, exportadores, pesquisadores, traders, executivos, especialistas em logística e representantes da indústria.
Participam profissionais do Brasil, Suíça, Alemanha, Holanda, Bélgica, China, Estados Unidos, Itália, México, Austrália, França, Reino Unido, Espanha, Equador e Rússia.
Programação terá foco em mercado, logística, IA e sustentabilidade
A abertura oficial será realizada no dia 19 de maio, às 19h, no Santos Convention Center, com presença de autoridades e lideranças do setor.
Nos dias 20 e 21 de maio, a agenda contará com palestras, painéis técnicos e debates sobre desafios econômicos, tendências globais de consumo, sustentabilidade, regulação internacional e infraestrutura logística.
A palestra de abertura será ministrada por Pablo Spyer, apresentador da Jovem Pan e CEO da Vai Tourinho, com o tema “Como o Brasil deve se preparar para os desafios disruptivos”.
Na sequência, o painel “Infraestrutura e Logística” reunirá:
- Anderson Pomini
- Leandro Barreto
- Fabrizio Pierdomenico
- Luiz Claudio Montenegro
A mediação será conduzida por Mário Povia.
Outro destaque da programação será a participação de Walter Longo, que abordará os impactos da Inteligência Artificial nos modelos de negócios e na transformação do mercado.
Cenário internacional e regulação estarão no centro dos debates
No dia 21 de maio, o seminário direciona o foco para o ambiente internacional do café e os desafios estruturais da cadeia produtiva.
O painel regulatório contará com:
- Marcos Matos
- Bill Murray
As discussões também abordarão sustentabilidade e iniciativas globais com participação de Kevin Lardner.
Entre os destaques da programação está ainda a palestra do economista Eduardo Giannetti sobre geopolítica e impactos econômicos globais no setor cafeeiro.
O painel sobre oferta e demanda mundial contará com:
- Claudio Delposte
- Oscar Schaps
Também participam do seminário Guilherme Post Sabin e Pavel Cardoso, além de outros especialistas da cadeia global do café.
Evento terá visita técnica ao Porto de Santos e feira de negócios
Além da programação técnica, o evento oferecerá experiências exclusivas aos participantes. Um dos destaques será a visita guiada ao Porto de Santos, principal corredor de exportação de café do Brasil.
A programação também inclui momentos de networking e relacionamento, como a tradicional festa de encerramento no Mercado Municipal de Santos.
O seminário contará ainda com uma feira de negócios voltada à apresentação de equipamentos, tecnologias, soluções logísticas, insumos e inovações para o setor cafeeiro.
Santos reforça protagonismo no comércio internacional do café
O tema da 25ª edição será “O setor de café do Brasil está pronto para um mundo disruptivo?”.
Segundo o presidente da Associação Comercial de Santos, Mauro Sammarco, o evento reforça a relevância estratégica de Santos para o comércio internacional do café.
“O XXV Seminário Internacional do Café consolida Santos como sede oficial do evento, dada a relevância do seu complexo portuário na economia nacional e internacional e sua ligação histórica com o café”, afirma.
O Porto de Santos respondeu por cerca de 78% das exportações brasileiras de café no último ano, com mais de 31 milhões de sacas embarcadas.
Em 2025, o Brasil exportou mais de 40 milhões de sacas de café de 60 kg, gerando receita aproximada de US$ 15,5 bilhões, segundo dados do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil. O país mantém liderança global no setor, respondendo por cerca de 38% da produção mundial.
Inscrições para o Seminário Internacional do Café estão abertas
As inscrições para o XXV Seminário Internacional do Café – Santos já estão abertas e a programação completa pode ser consultada em Seminário Internacional do Café Santos.
O evento conta com patrocínio de MSC, Brasil Terminal Portuário, StoneX, Autoridade Portuária de Santos, ApexBrasil, além de empresas e instituições ligadas ao agronegócio e à exportação de café.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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