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A proteção às mulheres vítimas de violência doméstica ganhou um novo ponto de apoio em Mato Grosso. Nesta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça de Mato...
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJMT) realizou, na manhã desta terça-feira (21), uma...
Ter o nome negativado por engano, sofrer uma ofensa nas redes sociais ou ter a imagem divulgada sem autorização são situações que podem gerar um pedido...
A internet está cada vez mais presente na vida de crianças e adolescentes, mas também exige atenção diante dos riscos que surgem no ambiente virtual. Para...
Magistrados e servidores do Poder Judiciário contam com normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao...
Uma mulher ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais na 2ª Vara Cível de Sorriso contra a ex-sócia, alegando que firmou sociedade de...
Crianças e adolescentes têm garantidos por lei o direito de serem protegidos de todo tipo de violência, vivendo em ambientes seguros e saudáveis, nos quais possam...
Quem precisa reconhecer a paternidade, realizar exame de DNA ou regularizar o registro civil não precisa esperar pelo Mutirão Pai Presente. Embora a mobilização estadual aconteça...
Assessores de gabinetes de diversos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reuniram nesta segunda-feira (20), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário,...
A Copa do Mundo 2026 acabou no último domingo (19), com a seleção espanhola conquistando o bicampeonato mundial ao derrotar a Argentina por 1 a 0....
