O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (11) a participação do Congresso Nacional na “descentralização do Orçamento da União”. Em discurso na abertura do...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 268/24 aprova acordo entre Brasil e Finlândia sobre serviços aéreos. O documento em análise na Câmara dos Deputados foi assinado...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/24 aprova protocolo que promove ajustes no Acordo para Eliminar a Dupla Tributação (ADT) assinado em 2018 entre Brasil e...
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Foi cancelada a reunião desta terça-feira (11) da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que estava prevista para as 15h. O relator da comissão,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai instalar uma comissão especial para analisar a proposta que permite o parcelamento de dívidas...
O Projeto de Lei 3395/24 reserva vagas em universidades federais para candidatos que concluíram o ensino médio em escolas públicas de estado com o Índice de...
O Projeto de Lei 3315/24 torna obrigatória a presença de equipe médica nas competições de fisiculturismo, esporte que tem como objetivo o desenvolvimento de um corpo...
O Projeto de Lei 4249/24 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as...
O Projeto de Lei 4217/24 cria incentivo financeiro, na forma de conta poupança, destinado à conclusão do ensino superior pelos alunos de universidades públicas e comunitárias,...