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Primavera do Leste sedia capacitação estadual e fortalece gestão ambiental municipal

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A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente realizou, na manhã desta segunda-feira (13), a 18ª capacitação para habilitação da descentralização da gestão ambiental – Módulo II, em Primavera do Leste.

O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), por meio da Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização, em parceria com o município. Ao todo, cerca de 200 servidores públicos, representando aproximadamente 80 municípios do estado, participam da formação.

Estiveram presentes na abertura o prefeito Sérgio Machnic, a vice-prefeita Iva Viana, além de representantes do Poder Legislativo, reforçando a importância da iniciativa para o município e para a região.

A capacitação tem como principal objetivo preparar e habilitar técnicos municipais para atuação nas atividades de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, fortalecendo o processo de descentralização da gestão ambiental em Mato Grosso.

De acordo com o coordenador de Meio Ambiente, Paulo Rocha, sediar um evento como esse reforça o protagonismo de Primavera do Leste no cenário ambiental.

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“Esse curso é extremamente importante, pois capacita servidores de diversos municípios para atuarem na gestão ambiental com responsabilidade e dentro da legislação. Além disso, Primavera do Leste se reafirma como referência regional e estadual ao sediar uma capacitação dessa magnitude, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas ambientais”, destacou.

A palestrante e superintendente de Descentralização da SEMA, Helen Farias Ferreira, ressaltou que o processo exige preparo técnico e cumprimento rigoroso das normas legais.

“É fundamental que os municípios compreendam o que é a descentralização e quais são suas obrigações nesse processo. É necessário ter equipe técnica qualificada, legislação própria e seguir um conjunto de normas para que essa atuação ocorra de forma correta e dentro da legalidade”, explicou.

A programação segue ao longo de cinco dias, com conteúdos teóricos e práticos, abordando temas essenciais para a atuação dos profissionais na área ambiental.

A iniciativa fortalece a gestão ambiental descentralizada, amplia a eficiência das ações municipais e consolida Primavera do Leste como referência na agenda ambiental do estado.

Fonte: Prefeitura de Primavera do Leste – MT

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Primavera do Leste

Primavera do Leste recebe quarto dia de capacitação com foco em fiscalização ambiental

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A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste realizou o quarto dia da capacitação para habilitação da descentralização da gestão ambiental, promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA).

A programação desta etapa teve como tema a fiscalização ambiental, com aulas teóricas e oficinas práticas voltadas à elaboração de autos de infração, julgamentos e fluxos de procedimentos administrativos. Durante o treinamento, também foram abordadas legislações importantes, como o Art. 225 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.514/2008, que tratam da proteção ao meio ambiente e das sanções administrativas.

O encontro reuniu mais de 200 servidores públicos, representando aproximadamente 80 municípios do estado, fortalecendo a troca de experiências e o aprimoramento das práticas ambientais.

O analista de meio ambiente da SEMA, Leandro de Carvalho, destacou a importância da capacitação para atuação correta dos profissionais.

“Eu vim trazer para eles a capacitação na área de fiscalização, onde os agentes dos municípios estão tendo a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a fiscalização do estado, atuar de uma maneira correta dentro dos princípios constitucionais, preservando o meio ambiente e demonstrando conhecimento e técnicas nas áreas que eles vão atuar. Todos juntos, dedicados por uma gestão ambiental mais eficiente no nosso estado”, afirmou.

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A coordenadora de Meio Ambiente de Poxoréu, Joelma Renata, também ressaltou a relevância do treinamento.

“Todo treinamento da SEMA, através da SGDD e com apoio das DUDs, é de extrema relevância para que os servidores públicos e demais profissionais da área ambiental possam prestar um atendimento digno e eficaz aos cidadãos”, destacou.

A capacitação segue como uma importante ferramenta de qualificação dos servidores, contribuindo diretamente para a eficiência das ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental nos municípios.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas e a preservação do meio ambiente.

Fonte: Prefeitura de Primavera do Leste – MT

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