Várzea Grande

Prefeito empossa nova composição do ConCidade para biênio 2024/2026

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Conselho da Cidade de Várzea Grande atua na formulação e execução de políticas urbanas integradas, promovendo o desenvolvimento urbano e econômico com a participação paritária da sociedade civil e do poder público

Nesta quarta-feira, 19 de junho, o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, presidiu a cerimônia de posse da nova composição do Conselho da Cidade (ConCidade) para o biênio 2024/2026. O evento, realizado no Paço Couto Magalhães, reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade civil e organizada, reafirmando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento urbano e econômico da cidade.

O Conselho da Cidade é um órgão colegiado, consultivo e deliberativo, que integra a estrutura básica do Ministério das Cidades a nível federal e das prefeituras a nível municipal. O ConCidade foi instituído em convergência com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com a responsabilidade de formular e executar políticas urbanas de forma integrada, promovendo o desenvolvimento urbano do país.

Em seu discurso, o prefeito Kalil Baracat destacou a relevância do conselho nas discussões sobre o futuro da cidade. “O Conselho da Cidade é fundamental para o desenvolvimento de Várzea Grande. Trazemos as entidades, a sociedade civil organizada, para participarem ativamente das decisões públicas. Eu, enquanto secretário, participei do Conselho e sei da importância na aprovação de projetos e nas demandas atribuídas ao Conselho. O sucesso da cidade não é apenas do prefeito, mas de toda a comunidade”, afirmou Baracat.

Kalil Baracat enfatizou também a gestão democrática e participativa promovida pelo ConCidade pontuando que o ConCidade, “é um instrumento vital para a gestão democrática, é crucial que todos os segmentos sejam ouvidos e que atuem como mediadores, apresentando sugestões para o bem comum. A participação de todos será essencial para o desenvolvimento de Várzea Grande”.

João Carlos Cardoso, Presidente do Conselho da Cidade e Secretário Municipal de Planejamento, também abordou a importância do ConCidade. “Estamos empenhados em criar um ambiente de desenvolvimento urbano que seja equilibrado e inclusivo. O Conselho da Cidade desempenha um papel crucial na aprovação e acompanhamento de projetos que impactam a infraestrutura e a qualidade de vida em Várzea Grande. Nossa missão é garantir que o crescimento da cidade seja sustentável, atendendo às necessidades atuais sem comprometer o futuro. A colaboração entre o poder público e a sociedade civil é essencial para alcançar esses objetivos e construir uma Várzea Grande melhor para todos”.

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Perspectiva do Setor Empresarial – O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), David Willian Correa Pintor, também ressaltou a importância do Conselho para o setor empresarial. “Para nós, empresários que investimos em Várzea Grande, a participação no Conselho é crucial. Discutimos pautas de desenvolvimento, acompanhamos leis em tramitação e sugerimos melhorias. A participação no Conselho nos permite trazer inovação, tecnologia e oportunidades para o município”, explicou David Pintor.

Wilson Alves de Lima Filho, Secretário Geral do ConCidade e representante da Procuradoria Geral do Município, destacou a estrutura paritária do conselho. “Temos um conselho municipal paritário com representação da sociedade civil organizada e do poder público, incluindo a câmara municipal, sendo 11 membros de cada. Nesse conselho, discutimos melhorias no desenvolvimento urbano e econômico do município, visando um crescimento de qualidade. Nosso objetivo é trabalhar com base em dados, analisando empreendimentos de grande porte para garantir que possuam os instrumentos e equipamentos públicos necessários para melhorar a nossa cidade. O objetivo do Conselho da Cidade é promover um crescimento sustentável e de qualidade para Várzea Grande”.

O processo de formação da nova chapa do ConCidade envolveu inscrições de diversas entidades do município, que apresentaram suas documentações. Após essa etapa, foi realizada uma eleição para determinar as entidades e associações que ocupariam as cadeiras no conselho, garantindo uma representatividade diversificada e democrática.

“A posse da nova composição do ConCidade reforça o compromisso de Várzea Grande com um desenvolvimento urbano planejado e participativo. Com a união de diferentes segmentos da sociedade civil e organizada, o município se prepara para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades dos próximos anos, sempre visando o bem-estar comum e o progresso coletivo”, completou Kalil Barcat.

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Logo após a posse, os integrantes do Conselho se reuniram em 1ª Reunião Ordinária para eleição da diretoria executiva para coordenação e organização do colegiado, aprovação do calendário de reuniões ordinárias; e nomeação de três Câmaras Técnicas de trabalho.

Confira a composição do Conselho – O ConCidade é composto por representantes do Poder Executivo por representantes das secretarias de: Planejamento, Procuradoria Geral do Município, Viação e Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Desenvolvimento Urbano Regularização Fundiária e Habitação, Departamento de Água e Esgoto – DAE, Assuntos Estratégicos, Gestão Fazendária, Desenvolvimento Econômico Tecnologia e Turismo; Poder Legislativo por representantes da Câmara Municipal de Várzea Grande.

Da sociedade civil organizada segmento movimento social: SSVP – Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Várzea Grande-MT, ASCAVAG – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Grande/MT.

Segmento empresarial: SINCAD/MT – Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Mato Grosso, CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande/MT, ACIMT – Associação de Construtoras e Incorporadoras de Mato Grosso, ACIVAG – Associação Comercial e Empresarial de Várzea Grande.

Segmento conselho profissional: OAB – Subseção de Várzea Grande/MT, CREA/MT – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso, CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso, SENGE – Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso/MT e SECOVI – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis – MT.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Prefeitura apresenta LOA 2027 com orçamento estimado em R$ 2,3 bilhões e revisa PPA

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realizou, nesta sexta-feira (18.09), audiência pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2027 e da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2027-2029. O evento ocorreu na sede do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), localizada no bairro Chapéu do Sol.

Conforme apresentado durante a audiência, o Município estima um orçamento de R$ 2.327.169.616,10 (dois bilhões, trezentos e vinte e sete milhões, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e dez centavos) para 2027.

“Estamos apresentando um orçamento que atende e contempla diversas áreas do nosso município. Claro que o foco da gestão Flávia Moretti é atender com a maior qualidade possível a educação, obras e infraestrutura e saúde, porém também abrangemos outros itens, como a valorização dos servidores públicos, com a atualização dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)”, explicou a secretária municipal de Planejamento, Lucineia Ribeiro.

Segundo a secretária, a revisão do PPA ocorre, entre outros motivos, pela concentração de 65 das 235 ações previstas no plano anterior dentro de um único programa, denominado Apoio Administrativo.

“Havia dentro deste programa a construção de CRAS e Centro POP, quartel da Guarda Municipal, valorização dos servidores, plano de mobilidade urbana, entre outros. Quando há tantas políticas públicas dentro de um mesmo programa, fica mais difícil a realização. Então, organizamos o PPA em 15 programas, cada um respondendo a um problema específico e com suas ações”, afirmou Lucineia.

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Programas

Com a revisão, o PPA está organizado em 15 programas:

  • Saúde Integral Resolutiva;
  • Educação com Aprendizagem e Inclusão;
  • Saneamento Universal e Segurança Hídrica;
  • Mobilidade, Acessibilidade e Infraestrutura Urbana;
  • Proteção Social, Direitos Humanos e Segurança Alimentar;
  • Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Inovação e Turismo;
  • Conexão Agroverde;
  • Habitação, Regularização Fundiária e Desenvolvimento Urbano;
  • Cultura, Esporte e Lazer;
  • Segurança e Defesa Civil;
  • Administração Tributária, Regularização Fiscal e Eficiência de Gastos;
  • Gestão de Pessoas e Valorização de Pessoas;
  • Planejamento de Governança e Gestão por Resultados;
  • Captação de Recursos, Projetos e Articulação Institucional Metropolitana;
  • Previdência Municipal.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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