Cuiabá

Cuiabá promove capacitação sobre autismo em parceria com o TJMT

Publicado em

27 de março de 2025

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), promoverá no dia 4 de abril o evento “Capacitação e Conscientização em Autismo”. A iniciativa visa ampliar o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fomentar a inclusão social na capital mato-grossense. Incrições no link: https://eventos.tjmt.jus.br/Eventos/PaginaInscricaoEvento/238.

O evento ocorrerá no Cenarium Rural, com início às 8h da manhã e segue até as 18h e tem a expectativa de reunir aproximadamente mil participantes, incluindo pais e mães atípicos, cuidadores de alunos com deficiência, profissionais da educação, saúde e demais interessados na temática.

A programação contará com palestras de especialistas renomados na área do autismo, abordando desde aspectos médicos até direitos legais das pessoas com TEA.

Programação do Evento:

– 8h00: Composição da mesa e apresentação de abertura.

– 8h15: Abertura oficial com o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; a presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho; e o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini. Exibição do vídeo institucional “Autismo”.

– 8h30: Apresentação do Hino do Autismo por Elaine (servidora do TJ e mãe de autista) e mães do Projeto Harmonia Diferente, com Artur (autista) no piano e participação de Pescuma.

– 8h50: Palestra “Caminhos do Espectro” com Fátima de Kwant, especialista em TEA.

– 9h35: Palestra sobre Autismo com a psicóloga Jaqueline França.
– 10h40: Painel “Autismo em Foco” com participação de Branca e o Piloto Dime, Hijonan e Washington.

– 11h30: Palestra “Entendendo os Níveis de Suporte no Transtorno do Espectro Autista” com o neurologista infantil Dr. Thiago Gusmão.
– 13h00: Intervalo para almoço.

– 15h30: Coffee Break.

– 16h00: Palestra “Direito das Pessoas com TEA” com a defensora pública Dra. Cleide Regina Ribeiro do Nascimento, atuante na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

– 17h30: Sorteio de brindes.

As vagas são limitadas. Para realizar a inscrição e obter mais informações sobre o evento, acesse o site oficial da Prefeitura de Cuiabá ou do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

#PraCegoVer

A imagem mostra o Palácio Alencastro, visto da perspectiva da Praça Alencastro. Em primeiro plano, o chafariz da praça está ligado. Há árvores e o prédio da sede do Executivo no centro da foto, pintado nas cores verde e branco.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Câmara de Cuiabá aprova projeto que regulamenta notificações eletrônicas para donos de terrenos baldios

Published

11 minutos ago

29 de abril de 2025

Da Redação

29/04/2025

Câmara de Cuiabá aprova projeto que regulamenta notificações eletrônicas para donos de terrenos baldios

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (29), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 8875/2025, de autoria do Executivo, que cria um módulo específico para notificações urbanísticas e ambientais no Domicílio Eletrônico Fiscal do Cidadão Cuiabano (DEC-Fiscal). A matéria recebeu 21 votos favoráveis em plenário.

A proposta obteve parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU), que reconheceram a importância da modernização dos processos de comunicação oficial.

O projeto tem como objetivo aprimorar a interlocução entre o Poder Público e os proprietários de imóveis urbanos, especialmente no que diz respeito à fiscalização de terrenos baldios e obras. Alinhada à legislação municipal vigente e à Lei Federal nº 14.129/2021 (Lei de Governo Digital), a medida busca superar a morosidade dos métodos tradicionais, reduzir custos operacionais e aumentar a efetividade das ações de fiscalização.

Com a nova regra, os proprietários de terrenos baldios que estejam em situação irregular — como aqueles que acumulam lixo e se tornam potenciais criadouros do mosquito da dengue — passarão a ser notificados de forma eletrônica. A expectativa da prefeitura é que a mudança agilize o trâmite das denúncias e otimize a resposta dos órgãos fiscalizadores, fortalecendo o combate a focos do mosquito transmissor de doenças.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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