Cuiabá

Presidente da Câmara de Cuiabá lidera articulação por melhorias no pagamento do Prêmio Saúde

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Nathany Gomes – Assessoria vereadora Paula Calil 

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), tem liderado a articulação entre o Executivo municipal e representantes da categoria da saúde para viabilizar melhorias no pagamento do Prêmio Saúde. O resultado desse diálogo é o Projeto de Lei Complementar nº 42742/2025, que chegou à Casa de Leis nesta quarta-feira (22) e já segue em tramitação.
A proposta busca promover ajustes na política de incentivos e gratificações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com foco na valorização dos servidores do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá e na correção de distorções salariais.
Desde domingo (19), representantes da categoria, vereadores e gestores municipais têm se reunido para a construção conjunta do texto, em um processo de diálogo que contou com a presença dos vereadores Dilemário Alencar (União), Demilson Nogueira (PP), Katiuscia Manteli (PSB), Baixinha Giraldelli (SD) e da presidente da Câmara, Paula Calil.
O acordo firmado entre os participantes prevê alterações nas Leis Complementares nº 505/2021 (Prêmio Saúde Cuiabá) e nº 579/2025 (Adicional de Insalubridade), com o objetivo de garantir que nenhum servidor sofra perdas financeiras em decorrência da nova metodologia de cálculo da insalubridade, além de estabelecer critérios mais justos e transparentes para o pagamento das gratificações.
A presidente destacou que o projeto contempla garantias específicas a gestantes, lactantes e servidores afastados por motivo de saúde ou luto, além de mecanismos de compensação salarial para aqueles que possam ser impactados pelas mudanças.
“O nosso compromisso é garantir justiça e valorização aos profissionais que cuidam da população. Esse projeto é fruto do diálogo, da escuta e da responsabilidade com o servidor público, que não pode ser penalizado com perda salarial. A Câmara  Municipal vai analisar com a responsabilidade e a celeridade que o tema exige. Elaborado a várias mãos, ele traz ainda mais transparência. Não é apenas uma adequação técnica, é um reconhecimento ao esforço dos profissionais da saúde de Cuiabá”, afirmou, Paula. 
Entre os principais avanços da proposta estão a individualização do pagamento do Prêmio Saúde por vínculo funcional, o reajuste dos valores para agentes comunitários e de endemias, novos valores de gratificação para médicos e dentistas, a criação de um complemento provisório de insalubridade para evitar perdas salariais imediatas e a proteção às gestantes e lactantes, que seguirão recebendo o adicional mesmo quando afastadas de locais insalubres.
O texto também prevê o pagamento proporcional do Prêmio Saúde em casos de afastamento por motivo de saúde ou luto e adota critérios de produtividade como base para a concessão do benefício.
O projeto agora segue em tramitação no Legislativo e deve ser apreciado nas próximas sessões ordinárias. Caso seja aprovado, será encaminhado para sanção do Executivoe passará a vigorar conforme o novo modelo de incentivo e valorização dos servidores da saúde de Cuiabá.
LTCAT e novas medidas
Paralelamente, Paula  também vem conduzindo tratativas referentes à elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) — documento que mede e comprova o grau de exposição dos trabalhadores a agentes nocivos.
O tema foi abordado no último dia 16 deste mês, durante reunião no Ministério Público do Estado (MP-MT) com o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, o prefeito Abílio Brunini (PL), representantes dos sindicatos da saúde e demais autoridades.
Ficou definido um novo prazo até janeiro de 2026 para apresentação do laudo, atendendo outra frente do TAC firmado entre o Ministério Público e o Município.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Defesa Civil e Corpo de Bombeiros farão balanço técnico-operacional do Projeto “Cuiabá sem Queimadas”

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Na manhã desta terça-feira (21), a Prefeitura de Cuiabá e o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizaram uma reunião de balanço técnico-operacional do projeto “Cuiabá sem Queimadas”, no 1º Comando Regional (CRBM) de Cuiabá. A iniciativa reúne a atuação da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil da capital e do 1º CRBM, com apoio direto do 1º Batalhão Bombeiro Militar (1º BBM). Os dados continuam sendo consolidados e devem ser finalizados em novembro, quando serão apresentados ao prefeito e posteriormente divulgados à população.

Participaram do encontro o secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro, o comandante do 1º CRBM, tenente-coronel Queiroz, e o comandante em exercício do 1º BBM, major Vinícius, além de oficiais e integrantes das equipes operacionais envolvidas no programa.

Durante a reunião, foram apresentados dados de execução do “Cuiabá sem Queimadas”, que envolvem monitoramento ativo, combate direto, campanhas educativas e ações preventivas em áreas públicas e regiões críticas da capital durante o período de estiagem. O balanço evidenciou redução significativa dos focos de incêndio em áreas urbanas e destacou a importância do trabalho integrado entre Defesa Civil e Corpo de Bombeiros para garantir respostas mais rápidas e eficazes às ocorrências.

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O CBMMT, por meio do 1º CRBM e do 1º BBM, tem sido peça chave na execução da iniciativa, disponibilizando efetivo técnico-operacional, viaturas e equipamentos especializados para o combate direto aos focos de incêndio, além de promover ações de educação ambiental e orientação à população. Essa atuação reforça o compromisso institucional com a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.

De acordo com o secretário coronel Alessandro, o projeto reafirma o compromisso da gestão municipal com a proteção da população e do território. “O Cuiabá sem Queimadas é resultado de um esforço conjunto que alia planejamento, presença em campo e conscientização. A união entre as forças é essencial para que possamos proteger vidas e reduzir danos ambientais”, destacou.

O encontro também serviu para definir novas etapas, como capacitação, ampliação da integração entre órgãos e aprimoramento das estratégias para os próximos períodos de estiagem.

#PraCegoVer
A imagem que acompanha a matéria mostra o ambiente da reunião entre representantes da Defesa Civil Municipal e do Corpo de Bombeiros, durante o balanço técnico-operacional do projeto “Cuiabá sem Queimadas”.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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