Cuiabá

Secretaria de Saúde realiza programação nos CAPS para celebrar o Dia da Luta Antimanicomial

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A Secretaria Municipal de Saúde – SMS, por meio da Coordenadoria Técnica de Saúde Mental, realiza na próxima semana uma programação especial para comemorar o Dia da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio. As atividades acontecem nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da capital e incluem inclui palestras, rodas de conversas, ações educativas e exibição de filmes.

A programação começa na próxima segunda-feira (13), às 9h no CAPSi Adolescer, com ações educativas de saúde bucal para crianças e no período da tarde, para adolescentes. No mesmo dia, haverá Roda de conversa no CAPS II Centro, sobre a história da luta Antimanicomial com a participação de Cida Silva, enfermeira, arteterapeuta, artista plástica e escritora do livro “O Trabalho prescrito e o trabalho real na saúde mental na virada do século XX em Cuiabá”. Ainda na segunda, o CAPS I CPA4 exibirá o filme “A procura da felicidade”.

Na terça-feira, haverá dinâmicas terapêuticas das 7h às 9h no CAPS II Centro, além de piquenique do CAPS I CPA4 no Parque das Águas, com alongamentos e aulão de exercícios físicos. O CAPSi Adolescer terá ações educativas de saúde bucal com pré-adolescentes.

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Na quarta, o CAPS II fará um piquenique no Museu de História Natural de Mato Grosso das 13h00 às 15h30. O CAPSi Adolescer promoverá o Dia da Família, com a participação de Cida Silva.

Na quinta e sexta-feira, véspera do Dia da Luta Antimanicomial, a programação continua com exibição de filmes e palestras.

“A Luta Antimanicomial não é apenas uma questão de políticas de saúde, mas também um compromisso moral e ético com a humanidade. É um chamado para reconhecer a dignidade e os direitos das pessoas em sofrimento mental, e para promover uma abordagem compassiva e inclusiva em nossa sociedade. Nossa missão é construir pontes de apoio, em vez de erguer muros de estigma. É um compromisso contínuo para garantir que cada indivíduo tenha acesso aos cuidados adequados e seja tratado com respeito e compreensão”, afirmou Roseli Batista, coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde.

Veja a programação completa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dívidas municipais? Cuiabá lança Mutirão Fiscal com até 95% de desconto e parcelamento em 48x

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Contribuintes de Cuiabá podem aproveitar o Mutirão Fiscal para regularizar débitos com descontos de até 95% sobre juros de mora e multa no pagamento à vista. A iniciativa também permite o parcelamento de débitos tributários em até 48 meses, com percentuais de desconto definidos conforme o número de parcelas.

O maior abatimento é destinado aos pagamentos à vista, desde que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício corrente também seja quitado nessa modalidade. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90% sobre juros e multas.

A negociação contempla débitos do IPTU, do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e taxas municipais, além de débitos não tributários, como multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), pelo Procon Municipal e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O procurador-geral do município, Luiz Antônio Araújo Júnior, explica que a proposta é ampliar as possibilidades para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal de acordo com sua capacidade de pagamento.

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“O principal objetivo é oportunizar ao contribuinte a quitação dos débitos com descontos nos juros e na multa, inclusive de forma parcelada, para que possa regularizar sua situação de maneira mais facilitada e programada”, disse.

Para os débitos tributários, os descontos variam conforme o prazo escolhido. O contribuinte que optar pelo parcelamento entre 2 e 12 parcelas terá redução de 60% nos encargos. Para acordos de 13 a 24 parcelas, o desconto é de 50%; de 25 a 36 parcelas, 40%; e de 37 a 48 parcelas, 30%.

No caso dos débitos não tributários, o desconto chega a 50% sobre o valor da penalidade para pagamento à vista. Para quem escolher o parcelamento entre 2 e 48 meses, a redução varia de 10% a 35%.

Para os contribuintes, o Mutirão Fiscal representa uma oportunidade de regularização com diferentes condições de pagamento. Para o município, a medida contribui para a recuperação de créditos e a redução da judicialização das cobranças.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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