MATO GROSSO

Governo de MT ultrapassa a marca de 10 mil famílias atendidas pelo Programa SER Família Habitação

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O Governo de Mato Grosso concedeu 10 mil subsídios por meio do Programa SER Família Habitação de julho de 2023 até a primeira semana de maio de 2025. Segundo dados do programa, foram investidos R$ 172,3 milhões na aquisição de moradias populares, beneficiando pessoas em busca do primeiro imóvel. Cada família contemplada recebeu um aporte de até R$ 20 mil.

Idealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes, o programa vem se consolidando como um dos maiores da história do Estado e tende a ganhar ainda mais força nos próximos anos.

“Estou cada dia mais otimista com os resultados e fico com o coração cheio de alegria quando tenho a oportunidade de entregar as chaves e ver, nos olhos das pessoas, a satisfação e a certeza de que um novo ciclo de prosperidade se inicia”, afirma Virginia Mendes.

Atualmente, o SER Família Habitação está presente em 101 municípios, com diferentes modalidades. Entre elas, destaca-se o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado a pessoas com renda de até dois salários mínimos e inscritas no CadÚnico, e a Entrada Facilitada, voltada a famílias com renda de até R$ 8 mil. Ambas as modalidades são realizadas em parceria com o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), e são operacionalizadas, no âmbito estadual, pela MT Participações e Projetos (MT Par).

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Entre os beneficiários, 58% estão na Faixa 1 (renda de até dois salários mínimos); 34% na Faixa 2 (renda de até R$ 4,7 mil); e 8% na Faixa 3 (renda de até R$ 10 mil).

O presidente da MT Par, Wener Santos, destaca que a maioria dos contemplados pertence à faixa de menor renda, o que evidencia o impacto social do programa.

“O Governo de Mato Grosso está enfrentando o déficit habitacional e contribuindo com os municípios em desenvolvimento. Afinal, a escassez de mão de obra é um desafio latente no Estado. Muitas vezes, é necessário trazer trabalhadores de outras regiões, o que pode ser dificultado pela falta de moradias disponíveis e pelo alto custo dos aluguéis”, contextualiza Wener Santos.

SER Família Habitação

O programa já conta com 69.408 unidades habitacionais em processo de contratação e construção. A maioria, 52.700 unidades, integra a modalidade Entrada Facilitada. As demais (16.708 unidades) pertencem às modalidades FAR e Faixa Zero, esta última voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sema realiza operação para coibir garimpo ilegal e evitar contaminação de água fornecida à população

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) concluiu nesta segunda-feira (19.5) fiscalização em rios da região de Peixoto de Azevedo contra a prática de garimpo ilegal. A ação, que começou na sexta-feira (16), foi requerida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso após risco eminente de contaminação da água fornecida à população em razão do garimpo ilegal.

De acordo com o balanço da operação, foram inutilizados nove motores diesel de balsas garimpeiras, sendo um escariante; sete antenas de internet Starlink; duas caixas gravimétricas de seis polegadas e oito barras de cano de seis polegadas, utilizados para extração ilegal. As multas relacionadas à degradação ambiental estão sendo calculadas.

Conforme averiguação da Sema, todas as atividades fiscalizadas estavam operando sem licenciamento, causando poluição ambiental com avanço em Área de Preservação Permanente (APP), gerando erosão e sedimentos no leito dos rios Peixoto, Peixotinho e Braço Norte.

No caso do rio Peixoto, as balsas estavam próximas captações de água bruta dos munícipios de Matupá e Peixoto de Azevedo, impactando em uma população de, aproximadamente, 50 mil habitantes.
No requerimento enviado à Sema, a Promotoria de Justiça de Peixoto de Azevedo destaca que as polícias Civil e Militar têm registrado ocorrências de garimpo ilegal no Município de Matupá. “A situação faz-se preocupante, não apenas com a proteção ambiental, mas também com a saúde pública. Isso por que a água potável fornecida aos munícipes é captada do rio onde ocorre o garimpo ilegal com frequência. O risco de contaminação do rio é iminente, com dano incalculável à sociedade”, diz o documento do MPMT.

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Fonte: Governo MT – MT

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