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Parceria entre MP e Sistema S busca ampliar impacto do terceiro setor 

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O promotor de Justiça Renee do Ó Souza, titular da 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Fazenda Pública e Fundações Privadas, se reuniu com lideranças do Sistema S do Comércio, na tarde de quinta-feira (29), na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT). O objetivo foi alinhar iniciativas para o fortalecimento do terceiro setor e a definir possíveis ações voltadas ao desenvolvimento social e econômico do estado.
Estiveram presentes o presidente e o 1º vice-presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior e Marco Sérgio Pessoz; o diretor do Serviço Social do Comércio (Sesc), Allan Baccar Serotini; e o diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Edson Dahmer da Silva.
Durante a reunião, o promotor Renee do Ó Souza destacou a importância de ampliar a compreensão pública sobre o papel das fundações, ressaltando que essas entidades desempenham funções essenciais no movimento funcional da economia. Segundo ele, as fundações conseguem preencher lacunas na comercialização de produtos e na oferta de serviços que, muitas vezes, não são atendidos pelo mercado tradicional, contribuindo para o equilíbrio econômico e social.
Diante da explanação do promotor de Justiça, a diretoria da Fecomércio-MT se colocou à disposição para estabelecer um canal direto de cooperação com o Ministério Público, visando aprofundar o entendimento sobre o funcionamento das fundações e ampliar o impacto positivo do terceiro setor no estado. As ações previstas serão desenvolvidas em duas etapas. Inicialmente, o promotor Renee do Ó Souza realizará uma exposição técnica para os diretores da entidade e, depois, será realizado um encontro ampliado com comerciantes de todo o estado, com o objetivo de disseminar conhecimento e incentivar a participação do setor produtivo nas iniciativas sociais.
No encerramento da reunião, o promotor de Justiça aproveitou para convidar formalmente os representantes presentes para participar do Encontro Estadual do Terceiro Setor, que será realizado no dia 6 de março, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.

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Foto: Reprodução rede social Fecomércio-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Segunda fase da Operação Gomorra cumpre 26 ordens judiciais

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Nesta quarta-feira (1º), durante a segunda fase da Operação Gomorra, foram cumpridas 26 ordens judiciais, sendo oito mandados de busca e apreensão, uma medida de afastamento de sigilo fiscal, quatro afastamentos cautelares de servidores públicos e 13 ordens de indisponibilidade de bens e arresto de ativos financeiros. A operação conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal (Naco Criminal), investiga supostas fraudes em processos licitatórios e na execução de contratos firmados com a administração pública. Durante o cumprimento dos mandados, as equipes apreenderam R$ 17 mil em espécie na residência de um dos investigados. Além disso, o Naco Criminal requereu à Justiça o bloqueio de ativos financeiros que somam mais de R$ 2,9 milhões. A medida visa assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos e preservar recursos que possam estar relacionados aos fatos apurados. A ação contou com apoio da Polícia Civil, da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).As diligências foram realizadas nos municípios de Cuiabá e Campo Verde. Na capital, os mandados foram cumpridos em residências e empresas ligadas aos investigados. Já em Campo Verde, as ações ocorreram na Prefeitura Municipal e nas residências de dois servidores públicos investigados.A nova etapa da operação também incluiu medidas de quebra de sigilos telemático e fiscal, além do afastamento de servidores públicos de suas funções e da indisponibilidade de bens de investigados, entre particulares e agentes públicos.Segundo o MPMT, as determinações judiciais têm como objetivo aprofundar as investigações, reunir novas provas e apurar a eventual participação de agentes públicos e particulares em irregularidades relacionadas a contratos administrativos e procedimentos licitatórios.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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