Ministério Público MT

PGJ prestigia posse de nova desembargadora do TJMT

Publicado em

26 de maio de 2025

por

Da Redação

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, prestigiou a posse da magistrada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte como desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (26 de maio), no Plenário 1, “Desembargador Wandyr Clait Duarte”. A solenidade reuniu magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), autoridades, familiares, amigos, servidores e representantes da sociedade.“Quero, em nome do Ministério Público, reconhecer a trajetória, competência, compromisso e resiliência que a magistrada demonstrou ao longo de sua brilhante carreira. A trajetória da magistrada Juanita é marcada por uma atuação exemplar em diversas comarcas do nosso estado, de Cuiabá até regiões mais distantes das terras de Rondon, como Alta Floresta, Rondonópolis, Poconé, Guiratinga, Itiquira e Várzea Grande. Sua versatilidade e dedicação ao serviço público refletem o verdadeiro espírito de uma magistrada comprometida com a justiça e com o bem-estar da sociedade”, destacou Rodrigo Fonseca Costa.O procurador-geral de Justiça afirmou que a ascensão da magistrada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso reforçará o compromisso dos integrantes da Corte com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, primando pela pacificação dos conflitos sociais. “Registro aqui sua merecida ascensão e desejo à senhora uma trajetória repleta de realizações, contribuindo sempre para o aprimoramento do nosso sistema de justiça”, felicitou.No discurso de posse, a desembargadora reforçou seu compromisso com a magistratura e com a sociedade. “Estarei onde sempre estive: do lado da legalidade, da ética, da escuta sensível e da verdade, para que os jurisdicionados não sofram na pele a injustiça das inverdades. Porque, em cada decisão, levarei comigo a certeza de que a verdade não grita, mas resiste — e é nela que repousa a verdadeira Justiça”, afirmou.Foto:Alair Ribeiro | TJMT.(Com informações do TJMT).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP aponta falhas na venda de ingressos em casa de shows de Cuiabá

Published

1 hora ago

22 de maio de 2026

Da Redação

A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Consumidor de Cuiabá expediu, na quinta-feira (21), notificação recomendatória após identificar possíveis irregularidades na venda de ingressos para eventos na capital, especialmente quanto ao direito à meia-entrada.Foram constatadas falhas na divulgação de informações obrigatórias ao público. Entre os problemas apontados estão a falta de clareza sobre a quantidade de ingressos destinados à meia-entrada, a ausência de informações sobre o total de bilhetes disponíveis e dúvidas quanto às regras aplicadas a diferentes categorias de beneficiários.O Ministério Público também questiona a comercialização do modelo denominado “meia-solidária”. Segundo a notificação, a modalidade estaria sendo oferecida sem informações claras sobre suas condições e finalidade, gerando dúvidas quanto ao direito legal à meia-entrada, além da limitação do benefício em determinados setores dos eventos, o que pode restringir o acesso de quem tem direito ao desconto.Na recomendação, a promotoria orienta que a empresa passe a informar, de forma clara e acessível, o total de ingressos disponíveis, a quantidade destinada à meia-entrada e eventuais esgotamentos. Também reforça que o desconto deve ser garantido a todos os públicos previstos em lei, como estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda.Segundo a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor da capital, “a transparência na comercialização de ingressos é essencial para garantir o direito à informação e à efetiva aplicação dos benefícios legais. O consumidor precisa ter acesso claro às condições de compra e aos direitos assegurados por lei”.A promotora acrescenta que o Ministério Público permanecerá atento à atuação das casas de shows e organizadores de eventos na capital, especialmente quanto ao cumprimento do dever de informação ao consumidor.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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