MATO GROSSO

Pesquisa de servidores da SES sobre teste para doença rara é publicada em revista científica

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Pesquisa realizada pelos servidores da Secretaria Estadual da Saúde (SES-MT), que recebeu prêmio nacional em 2022, foi publicada no Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (JAFF). O periódico eletrônico é trimestral e é considerado referência nacional nas áreas de Avaliação de Tecnologias em Saúde.

O trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde da SES faz uma análise de impacto orçamentário relacionada ao uso, via Sistema Único de Saúde (SUS), do teste de creatina quinase na triagem neonatal da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), que é uma doença neuromuscular genética. Veja a publicação neste link.

Os autores da pesquisa, os servidores Helder Cássio de Oliveira, Kelli Nakata e Luisa Marques, relatam que a publicação é um reconhecimento da qualidade empregada nos trabalhos desenvolvidos em Mato Grosso. Os servidores ressaltam que o trabalho foi fruto de uma demanda solicitada por um município do Estado, o que demonstra o potencial do núcleo em cooperar com tomadas de decisão em saúde.

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“O trabalho é imprescindível para que a gestão faça escolhas assertivas economicamente e que gerem resultados palpáveis para os usuários do SUS. Nossa equipe tem competência para essas análises e vem desenvolvendo pesquisas importantes para saúde pública de Mato Grosso”, pontua Kelli.

A triagem para DMD não é contemplada pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal, conhecido como “teste do pezinho”. A pesquisa analisou o impacto financeiro deste teste caso seja incorporado pelo SUS no Estado.

Atualmente, o exame de creatinina quinase é financiado pelo SUS, entretanto, não está atrelado à triagem de distrofias musculares, sendo muito utilizado como auxílio no diagnóstico de infarto.

Principais resultados da pesquisa

O estudo identificou que, caso a triagem neonatal para a Distrofia Muscular de Duchenne fosse adotada pelo SUS estadual, o montante a ser investido pela gestão no primeiro ano seria de R$ 79.783,61. Esse valor pode sofrer incrementos a depender das taxas de adesão ao programa, podendo chegar a R$ 186.161,75 no quinto ano.

A pesquisa alerta que outros fatores, além do impacto orçamentário, devem ser levados em consideração no momento de decidir sobre a incorporação ou não da referida tecnologia, tais como: acurácia, aceitação e viabilidade de implantação do teste.

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Prêmio nacional

A pesquisa foi premiada em agosto de 2022 durante o X Fórum Brasileiro Sobre Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (FAFF 2022), realizada pelo Instituto Nacional de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (INAFF).

Um total de 97 trabalhos concorreram aos prêmios para 3 categorias, sendo elas Assistência Farmacêutica, Gestão e Avaliação de Tecnologia em Saúde. Do total, somente nove foram finalistas. O trabalho desenvolvido pelo NATS da SES alcançou o segundo lugar na categoria Gestão.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT garante acolhimento de adolescente e apura abandono intelectual

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A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) garantiu o cumprimento de medida de acolhimento institucional de um adolescente em situação de evasão escolar, nesta quarta-feira (16). O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) agiu com o objetivo de assegurar o direito fundamental à educação e a proteção integral do adolescente, conforme decisão judicial proferida no âmbito de medida de proteção.O caso teve início após o encaminhamento ao MPMT de informações sobre a ausência de frequência escolar do adolescente. Durante a apuração, diversos órgãos da rede de proteção realizaram tentativas de acompanhamento da família, mas as medidas não obtiveram êxito. Relatórios apontaram que o adolescente acumulava elevado número de faltas escolares e que a responsável não colaborava com as ações de acompanhamento promovidas pelos órgãos competentes.Diante da situação, a Justiça determinou o acolhimento institucional do adolescente, além da expedição de mandado de busca e apreensão para viabilizar o cumprimento da medida protetiva. A decisão considerou que os direitos da criança e do adolescente estavam em situação de risco e que o acolhimento era necessário para garantir proteção e acesso a direitos fundamentais.Durante o cumprimento da ordem judicial, que contou com a participação de integrantes da rede de proteção, agentes da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e apoio da Polícia Militar, o adolescente não foi localizado. No entanto, foram identificadas outras duas crianças da família que também estavam fora da escola.Em nova diligência realizada pelo Ministério Público, a responsável pela família foi questionada sobre o paradeiro dos filhos, mas se recusou a fornecer informações. Diante dos fatos constatados e da situação envolvendo a ausência de matrícula e frequência escolar dos três filhos, ela foi conduzida à autoridade policial para as providências cabíveis relacionadas à apuração de abandono intelectual.

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Foto: Reprodução YouTube.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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