Tribunal de Justiça de MT

“A toga é o escudo para vulneráveis”, diz desembargadora ao citar o papel pacificador da Justiça

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Durante a solenidade de posse de 35 juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada nesta quarta-feira (21), a desembargadora Maria Erotides prestou um depoimento marcado pela experiência de quem dedica mais de quatro décadas à magistratura e pela defesa do papel do Judiciário como agente de pacificação social. A solenidade foi realizada no Plenário I – Desembargador Wandyr Clait Duarte.

Ao se dirigir aos novos magistrados, ela ressaltou que o momento ultrapassa a dimensão individual e se inscreve na história institucional do Judiciário. “A posse de novos magistrados representa sempre um pacto renovado entre o Poder Judiciário e a sociedade”, afirmou.

Justiça como presença e compromisso

Em um discurso permeado por memória institucional e reflexão humanista, a desembargadora destacou que julgar é mais do que aplicar normas. “O juiz não é um aplicador automático da lei. Ele é, antes de tudo, um pacificador social”, disse, ao lembrar que os processos judiciais nascem de conflitos humanos reais e exigem responsabilidade social.

Segundo ela, decisões tecnicamente corretas não bastam se não estiverem conectadas à realidade. “A sentença, portanto, não pode ser apenas tecnicamente correta. Ela precisa ser socialmente responsável.” Para Maria Erotides, o magistrado que se distancia do contexto social corre o risco de produzir injustiças materiais. “O juiz que desconhece a realidade ao seu redor corre o risco de produzir decisões formalmente perfeitas, mas materialmente injustas”.

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Humanização, escuta e coragem

Ao compartilhar sua trajetória iniciada em 1985, com passagens por comarcas do interior e longa atuação em Várzea Grande, a desembargadora enfatizou o valor da escuta e da sensibilidade.

“O juiz não julga abstrações, mas pessoas. Não decide sobre papéis, mas sobre vidas”, afirmou, destacando que ouvir é uma das virtudes mais raras e necessárias à magistratura.

Ela também reforçou que a independência judicial é condição essencial para a confiança da sociedade. “Sem ela não há juiz, há apenas executor de vontades alheias”, declarou, ao lembrar que coragem não vem da toga, mas da consciência.

Ao encerrar, Maria Erotides deixou uma mensagem de compromisso ético e humano aos empossados. “A toga é acima de tudo o escudo para os vulneráveis”, afirmou, antes de aconselhar: “Sejam humildes. Sejam independentes. Sejam estudiosos. Sejam humanos e tenham fé”.

Foram empossados na manhã desta quarta-feira (21):

  • Marco Antonio Luz de Amorim
  • Bruno Guerra Sant’Anna Deliberato
  • Ana Emília Moreira de Oliveira Gadelha
  • Leandro Bozzola Guitarrara
  • Laís Baptista Trindade
  • Isabela Ramos Frutuoso Delmondes
  • Antonio Dias de Souza Neto
  • Tiago Gonçalves dos Santos
  • Francisco Barbosa Júnior
  • Izabele Balbinotti
  • Nathália de Assis Camargo Franco
  • Thiago Rais de Castro
  • José dos Santos Ramalho Júnior
  • Iôrran Damasceno Oliveira
  • Iron Silva Muniz
  • Ana Flávia Martins François
  • Lais Paranhos Pitas
  • Hugo Fernando Men Lopes
  • Israel Tibes Wense de Almeida Gomes
  • Pedro Henrique de Deus Moreira
  • Felipe Barthón Lopez
  • Taynã Cristine Silva Araujo
  • Victor Valarini
  • Magno Batista da Silva
  • Danilo Marques Ribeiro Alves
  • Victor Hugo Sousa Santos
  • Raphael Alves Oldemburg
  • Lessandro Réus Barbosa
  • Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers
  • Nelson Luiz Pereira Júnior
  • Thaís d’Eça Morais
  • Antonio Bertalia Neto
  • Luana Wendt Ferreira Corrêa da Costa
  • Yago da Silva Sebastião
  • Gabriella Andressa Moreira Dias de Oliveira.
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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça e Exército se unem em Rondonópolis para defender cultura da paz e acesso aos direitos

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Entre fardas, livros e reflexões sobre cidadania, o auditório do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis, se transformou nesta segunda-feira (18) em um espaço de diálogo sobre pacificação social, direitos fundamentais e Justiça. A convite do comandante da unidade, tenente-coronel Joel Reis Alves Neto, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz Wanderlei José dos Reis, ministrou palestra aos militares sobre acesso à Justiça, autocomposição e Justiça Restaurativa.

Logo no início da fala, o magistrado destacou sua ligação com o Exército Brasileiro e a importância da parceria institucional entre as duas instituições. “O militar não é melhor nem pior que ninguém, ele é diferente. O militar tem senso de responsabilidade, disciplina e proatividade. É uma honra estar aqui falando em nome do Poder Judiciário de Mato Grosso e trazendo uma mensagem institucional de pacificação social”, afirmou o juiz.

O comandante do 18º GAC, tenente-coronel Joel, ressaltou que o encontro fortalece o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições e contribui para a formação humana dos militares. “A presença do Poder Judiciário dentro do quartel amplia horizontes e reforça valores importantes para a sociedade e para o próprio Exército, como diálogo, equilíbrio e responsabilidade social”, destacou.

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Direitos fundamentais e cidadania

Durante a primeira parte da palestra, o juiz Wanderlei abordou temas ligados ao projeto “Diálogos com as Juventudes”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicando conceitos relacionados à Constituição Federal, direitos humanos e acesso à Justiça.

O magistrado explicou aos militares que o acesso à Justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição e destacou a importância do conhecimento como instrumento de transformação social. “O acesso à Justiça começa pelo conhecimento. Conhecer a Constituição, conhecer as leis e compreender os próprios direitos é fundamental para o exercício da cidadania”, disse.

Ao falar sobre direitos fundamentais, o juiz Wanderlei também fez um paralelo histórico sobre a evolução do Estado Democrático de Direito e ressaltou o papel do Judiciário como garantidor da paz social e da proteção dos direitos individuais.

Exército e Judiciário pela pacificação social

O magistrado também relacionou a atuação do Judiciário à missão histórica de figuras importantes do Exército Brasileiro, como Duque de Caxias e Marechal Rondon. “Nós estamos aqui trazendo uma mensagem institucional de pacificação. Duque de Caxias foi conhecido como o pacificador e Marechal Rondon carregava um lema profundamente humano: ‘Morrer, se necessário for; matar, nunca’. Isso dialoga diretamente com aquilo que o Judiciário busca hoje”, afirmou.

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Ao encerrar a primeira palestra, o juiz reforçou que educação, leitura e conhecimento são ferramentas essenciais para transformação pessoal e social. “O conhecimento transforma. O homem é a medida do seu conhecimento. Quanto mais conhecimento, maior a capacidade de compreender seus direitos e contribuir para uma sociedade mais justa”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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