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Mutirão Pai Presente: CEJUSC de Rondonópolis realiza reconhecimento de paternidade gratuitamente

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Servidores usam camisetas brancas do projeto O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza desde segunda-feira (03) mais uma edição do Mutirão Pai Presente. A ação acontece até o dia 08 de agosto e é executada pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e diretorias de foro em diversas comarcas do Estado, intensificando os atendimentos voltados ao reconhecimento voluntário de paternidade, garantindo a crianças, jovens e adultos o direito fundamental de ter o nome do pai na certidão de nascimento. Desenvolvido nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executado em Mato Grosso pelo Poder Judiciário, o programa possibilita o reconhecimento espontâneo de paternidade de forma desburocratizada, sem custos e sem a necessidade de ajuizar uma ação judicial.
Embora o mutirão concentre esforços na primeira semana de agosto para sensibilizar a sociedade e ampliar os atendimentos, o juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do CEJUSC de Rondonópolis e coordenador do Mutirão Pai Presente, ressalta que o serviço de reconhecimento voluntário de paternidade permanece disponível durante todo o ano nas unidades do CEJUSC nos fóruns das 79 comarcas do Estado.

“Muitas famílias ainda acham que fazer o reconhecimento de paternidade é algo difícil e que exige um processo judicial longo e com custos altos, o que não é verdade. Com o Mutirão Pai Presente oferecemos um caminho simples, desburocratizado e sem custos para que pais e mães possam regularizar a situação de seus filhos. Além disso, nosso atendimento é permanente no CEJUSC durante todo o ano, garantindo que nenhum cidadão ou cidadã fique sem o apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso”, disse o juiz Wanderlei Reis.

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Durante o mutirão, as mães que possuem filhos sem a paternidade estabelecida na certidão, ou pessoas maiores de 18 anos que buscam o reconhecimento, podem procurar o CEJUSC ou diretoria dos fóruns de sua comarca.

Caso haja concordância entre as partes, o procedimento é formalizado por meio do preenchimento de um termo de reconhecimento espontâneo. O documento é homologado pelo magistrado e encaminhado diretamente ao Cartório de Registro Civil competente para a emissão da nova certidão de nascimento, sem qualquer custo de emolumentos para a família.

Importante destacar que nos casos em que houver dúvidas sobre a paternidade biológica, será possível a realização de exame de DNA de maneira rápida, segura e totalmente gratuita.Mãos com luvas brancas coletam amostra de sangue em cartão de papel para exame de DNA, sobre mesa branca. Ao fundo, banners azuis do CEJUSC e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Em Rondonópolis, a equipe do CEJUSC também está fazendo coleta de material genético para exames de reconstituição genética (quando o suposto pai já é falecido) e encaminhando com máxima brevidade ao laboratório conveniado, buscando sempre a mediação e a solução consensual, até mesmo nesse tipo de circunstância.

Para o coordenador do Mutirão Pai Presente em Rondonópolis, juiz Wanderlei Reis, as vantagens para as pessoas participarem do Mutirão são inúmeras, “como a gratuidade de todo o procedimento, a simplicidade e facilidade de acesso ao Mutirão em todos os fóruns do Estado, a dispensa de presença de advogado ou Defensor Público e a rapidez ou agilidade na retificação do registro civil, com a expedição de uma certidão de nascimento no mesmo dia, já retificada, incluindo o nome do pai e dos avós paternos”.

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O objetivo permanente da Justiça estadual é assegurar que a filiação completa conste nos documentos civis, garantindo aos cidadãos não apenas o nome paterno, mas também direitos decorrentes, como convivência familiar, prestação de alimentos e direitos sucessórios.

Serviço:
-Mutirão Pai Presente 2026
-Período: 03 a 08 de agosto (em Rondonópolis)
-Onde procurar: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) ou Diretoria do Fórum da sua Comarca.
-Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento do filho (a). Se houver a necessidade de exame de DNA, também será necessário o cartão do SUS.

Assessoria de Comunicação

Assessoria-TJMT

CGJ-MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger

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“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.

Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.

Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.

A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.

Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.

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Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”

Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.

“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.

Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.

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Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.

Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Acesse aqui as fotos do evento.

https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/

Leia matéria sobre o assunto:

Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735

Lígia Saito

Rodrigo Moura

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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