Tribunal de Justiça de MT

TJMT integra missão do CNJ para fortalecer políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres

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DivulgaçãoA juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e coordenadora do Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav), Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, integrou a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que realizou, entre os dias 3 e 5 de agosto, uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A missão teve como objetivo conhecer experiências bem-sucedidas no enfrentamento à violência contra as mulheres, com foco na implementação e no aperfeiçoamento dos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica, além da troca de boas práticas entre os tribunais.
A visita integra a estratégia nacional de visitas técnicas do Grupo de Trabalho de Gestão dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (GT GRH), instituído pela Portaria CNJ 465/2025. O objetivo é consolidar e expandir os grupos reflexivos em âmbito nacional, promovendo a troca estruturada de experiências entre os tribunais e a construção de referenciais metodológicos, organizacionais e institucionais para programas em fase de implementação ou aperfeiçoamento.
Uma mulher de saia vermelha e blusa clara segura uma folha e fala de pé para um grupo de quatro pessoas alinhadas ao seu lado — três mulheres e um homem de terno. Ao fundo, há um painel roxo com texto e uma tela de televisão.A magistrada, que atua também na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) e é segunda vice-presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), destacou que a participação do TJMT na comitiva representa uma oportunidade de compartilhar a experiência mato-grossense e, ao mesmo tempo conhecer modelos que possam fortalecer as ações desenvolvidas no estado.
“A integração do TJMT na comitiva do CNJ mostra-se importante para a troca de experiências e para demonstrar como ocorreu a implantação dos grupos reflexivos em Mato Grosso, bem como a ampliação dessa política para as comarcas do interior. Também relatamos as experiências, as dificuldades encontradas e os resultados alcançados com as boas práticas desenvolvidas até aqui. Da mesma forma, buscamos conhecer novas formas de implementação, aplicação e experiências exitosas que possam ser adotadas no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, afirmou a magistrada.
Ana Graziela também ressaltou a importância da construção de novas parcerias institucionais para ampliar a atuação dos programas. “Parcerias com universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias de Estado e até núcleos internos do próprio Tribunal podem fortalecer a implantação dos grupos reflexivos, especialmente por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, ampliando o alcance dessas ações”.
Ao longo da programação, a comitiva reuniu-se com integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) do TJRJ, e da Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, composta também pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelas Polícias Civil e Militar.
Um grupo de homens e mulheres com trajes formais e casuais está sentado lado a lado em cadeiras azuis dentro de uma sala. Ao fundo, veem-se estantes de madeira com caixas organizadoras e um painel verde com desenhos de quebra-cabeça.A comitiva teve oportunidade de conhecer os resultados e as perspectivas de projetos como o Dandara, voltado às mulheres de comunidades quilombolas, e o Rio Lilás, que busca promover nas escolas a conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres, além de desenvolver grupos de trabalho reflexivos. Também foram debatidas novas iniciativas e apresentado o Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, que reúne estatísticas de processos, legislação e orientações para o enfrentamento da violência de gênero.
Transformação de comportamentos
Para a magistrada Ana Graziela, os grupos reflexivos representam uma importante ferramenta de prevenção da violência doméstica e do feminicídio, ao promover mudanças de comportamento e incentivar a responsabilização dos autores de violência.
“A violência contra as mulheres é um fenômeno complexo e seu enfrentamento exige não apenas medidas punitivas, mas também ações preventivas e educativas que promovam a equidade de gênero. Os grupos reflexivos se mostram um instrumento valioso para transformar essa realidade, ao reconhecer que comportamentos violentos, muitas vezes aprendidos ao longo da vida, podem ser modificados. Essa transformação contribui para impedir a escalada da violência até sua forma mais grave, que é o feminicídio”, ressaltou.
Segundo ela, além de favorecer a ressocialização dos participantes, os grupos fortalecem a construção de uma cultura de respeito. “Trata-se de uma oportunidade importante para promover mudanças culturais significativas, atribuindo aos autores da violência a corresponsabilidade na construção de uma sociedade mais segura e igualitária para todos”.
Em uma sala de aula decorada com desenhos coloridos, um homem de camiseta branca segura um livro aberto e aponta para o lado enquanto fala. Várias pessoas e jovens estão sentados ao redor ouvindo a apresentação.Fortalecimento da atuação nacional
Outro aspecto destacado pela juíza foi a importância do intercâmbio entre os tribunais para consolidar políticas públicas de alcance nacional.
“Diante da complexidade da violência contra as mulheres, que atinge todos os estados brasileiros, é fundamental unir esforços e compartilhar boas práticas. Isso fortalece as políticas públicas, reduz desigualdades regionais e permite que a rede de proteção atue de forma mais integrada e eficiente, independentemente da região do país”, destacou Ana Graziela.
Ela também avaliou como positiva a iniciativa do CNJ de construir referenciais metodológicos para orientar a implantação e o funcionamento dos grupos reflexivos em todo o Brasil.
“A construção desses referenciais contribuirá para aumentar a efetividade na implantação, aplicação e expansão dos grupos, reunindo práticas já testadas e resultados alcançados. Com isso, ampliam-se as chances de promover mudanças efetivas no comportamento dos autores de violência e fortalecer a prevenção à violência contra as mulheres”, concluiu.

Ana Assumpção

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Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger

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“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.

Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.

Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.

A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.

Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.

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Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”

Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.

“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.

Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.

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Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.

Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Acesse aqui as fotos do evento.

https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/

Leia matéria sobre o assunto:

Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735

Lígia Saito

Rodrigo Moura

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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