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*II Fórum sobre Fundações Privadas fomenta diálogo interinstitucional*

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 26ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – especializada em Fazenda Pública e Fundações –, promoveu o II Fórum sobre Fundações Privadas dos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande nesta sexta-feira (4). O evento foi realizado no período vespertino, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá.O fórum teve como objetivo principal fomentar o diálogo institucional, compartilhar boas práticas e fortalecer a atuação das fundações privadas. Além disso, proporcionou um espaço de troca de experiências entre gestores, oferecendo orientações jurídicas e práticas sobre temas relevantes à administração fundacional. A iniciativa também visou aprimorar a gestão, garantir a transparência e assegurar o cumprimento das finalidades estatutárias das fundações.O promotor de Justiça Renê do Ó Souza enfatizou a importância do intercâmbio institucional entre as entidades presentes, visando fortalecer vínculos e iniciativas de interesse público. “No ano passado realizamos o primeiro fórum, com uma abordagem mais formal e teórica, que foi muito útil. Para este segundo fórum, a proposta é diferente. Embora as fundações tenham perfis e finalidades diversas, ainda assim há pontos de convergência que podem ser explorados. Por isso, objetivamos promover esse diálogo, no verdadeiro espírito de um fórum: um espaço de troca, onde cada fundação possa conhecer e até colaborar com o trabalho da outra, fortalecendo seus propósitos institucionais”, afirmou.O diretor da recém-criada Fundação CDL Cuiabá, Marcos Leandro da Fonseca, destacou a importância da troca de experiências com outras fundações e reafirmou que a instituição está de portas abertas para parcerias, diálogo e construção conjunta. Ele também falou sobre os dois projetos em andamento: o Qualifica, voltado à capacitação profissional de jovens e inserção no mercado de trabalho; e o Ver para Crescer, que oferece triagem oftalmológica e doação de óculos para estudantes de escolas públicas.A expectativa de intercâmbio de experiências entre as fundações animou os participantes do encontro. “Parabenizo o Ministério Público pela iniciativa. Estar aqui é uma excelente oportunidade para fortalecermos vínculos e crescermos juntos”, afirmou o diretor da Fundação Uniselva, José Jaconias. Representantes da Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros de Mato Grosso (Fundabom), criada no início de junho, também manifestaram interesse em aprender com as demais instituições.Rosana Vargas, da Associação Obras Sociais Seara de Luz, destacou o entusiasmo em compreender melhor o funcionamento das fundações, com o objetivo de, futuramente, desenvolver ações mais estruturadas e duradouras.Visitas – Por fim, Renê do Ó Souza reforçou que aquele era um espaço de diálogo, não de imposições, e que a proposta era construir coletivamente uma agenda inicial de visitas às fundações, já a partir do início de agosto. “O formato das visitas será simples: o objetivo é conhecer a estrutura, o funcionamento e os serviços prestados por cada fundação. O mais importante é que todos tenham a oportunidade de visitar esses espaços, compreender melhor os propósitos de cada entidade e, assim, identificar pontos de contato e possíveis parcerias futuras”, afirmou. A primeira visita está prevista para o dia 5 de agosto, na Fundação Uniselva.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mutirão de Conciliação do 2º Grau terá cerca de 150 audiências

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Cerca de 150 audiências autocompositivas serão realizadas de hoje (7) até quarta-feira (9), durante o II Mutirão de Conciliação Ambiental do Segundo Grau, promovido conjuntamente pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público Estadual e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O evento, que tem se consolidado como ferramenta estratégica para a resolução de conflitos ambientais em grau recursal, ocorre no Complexo dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá.“O mutirão de conciliação ambiental no segundo grau é fundamental para promover a resolução célere e eficaz de conflitos, desafogando o Judiciário e garantindo acordos que conciliam a recuperação ambiental com a responsabilidade dos infratores. Essa iniciativa reforça o papel estratégico do Ministério Público na proteção do meio ambiente com efetividade e diálogo”, afirmou o procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust, titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística.O promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), destacou que a maior parte das audiências realizadas está relacionada a casos de desmatamento ilegal.“A maioria dos processos selecionados para o mutirão de conciliação ambiental envolve casos de desmatamento, pois esse é um dos principais vetores das mudanças climáticas. Quando promovemos a recuperação dessas áreas, restabelecemos o sequestro de carbono e contribuímos diretamente para a mitigação dos efeitos do aquecimento global. Com isso, nos colocamos como protagonistas no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e dos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris e nas Conferências das Partes (COPs)”, defendeu. Pelo MPMT, participam das audiências os promotores de Justiça Adalberto Biazotto Junior, Alice Cristina de Arruda e Silva Alves, Ana Paula Silveira Parente, Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira, Grasielle Beatriz Galvão e José Mariano de Almeida Neto. A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, também ressaltou o caráter inovador da conciliação em segunda instância, destacando que a autocomposição permite soluções mais ágeis e eficazes para conflitos ambientais complexos.O desembargador Sebastião de Arruda Almeida, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Segundo Grau, lembrou que o Código de Processo Civil estimula a conciliação em todas as fases do processo e que, na primeira edição do mutirão, cerca de 40% dos casos resultaram em acordos.(Com informações da Sema-MT).
Foto: Sema-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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