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A REPRESENTATIVIDADE POLITICA CRISTÃ, OFENDE A NEUTRALIDADE DO ESTADO LAICO?

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A questão da representatividade política cristã em um Estado laico é complexa e suscita debates consideráveis. Considerando que o Estado Laico não admite qualquer ação governamental ou estatal justificada por meio de assuntos religiosos. O estado precisa manter a neutralidade, buscando sempre a defesa da pluralidade e da igualdade, devendo respeitar todas as religiões.

Segundo o filósofo John Locke, um dos principais estudioso do tema e cujas ideias influenciaram significativamente a concepção moderna de Estado laico, em sua obra “Carta sobre a Tolerância” (1689), defende a separação entre Igreja e Estado e a liberdade religiosa como direito fundamental do ser humano.

Para que ocorra a neutralidade estatal, as tomadas de decisões não pode ter viés religioso, no entanto, a representatividade política cristã, parece confrontar o conceito do Estado Laico, tendo em vista que o ato de representar um segmento, é naturalmente o direito reconhecido que uma determinada pessoa, defender um grupo ou uma comunidade. Logo, qual seria o limite adequado aos representantes políticos cristão, para que não haja a falência do Estado Laico.

Em uma democracia representativa, os cidadãos (comunidade) elegem seus representantes por meio de votos livres e justos, e esses representantes devem atuar em nome do interesse público, não apenas dos interesses de uma determinada comunidade ou segmento. Se o representante da comunidade eleito defendem políticas que beneficiam apenas um grupo da sociedade em detrimento de outras, ou se tentam impor crenças específicas por meio da legislação, isso pode ser considerado uma violação do princípio de neutralidade do Estado laico.

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No livro, “Brasil: Estado Laico ou confessional?” (2015), o antropólogo, escritor e político brasileiro Luiz Eduardo Soares examina os desafios enfrentados pelo Brasil na manutenção de um Estado verdadeiramente laico em um contexto marcado pela diversidade religiosa e pelo poder político das igrejas.

Uma das principais preocupações de Soares é a interferência das instituições religiosas na esfera política e nas políticas públicas. Ele destaca como certas igrejas, especialmente as evangélicas, têm ganhado crescente influência política, muitas vezes buscando impor suas agendas morais e religiosas sobre questões como aborto, diversidade sexual, educação e saúde pública. Isso levanta questões sobre a separação entre Estado e religião, já que tais influências podem comprometer a neutralidade do Estado e prejudicar os direitos individuais e a diversidade religiosa.

Portanto, a representatividade política cristã por si só não viola a neutralidade do Estado laico, mas é fundamental que os representantes eleitos atuem de forma a respeitar e proteger a diversidade religiosa e os direitos individuais de todos os cidadãos, independentemente de sua filiação religiosa.

Em suma, se os representantes cristãos eleitos buscam impor suas crenças religiosas sobre questões sociais, educacionais, de saúde ou outras, sem considerar a diversidade de crenças e convicções na sociedade, isso pode ser interpretado como uma violação do princípio de neutralidade do Estado laico.

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Dessa forma, a representativa política cristão, tem que sempre levar em consideração que sua atuação tem que ser de acordo com os princípios democráticos, respeitando os direitos e liberdades individuais, incluindo a liberdade religiosa e sua presença no governo não necessariamente viola a neutralidade do Estado laico. O fundamental é que o governo e suas políticas não favoreçam nem discriminem com base em crenças religiosas específicas.

Josias Pulquerio, cristão, servidor público estadual, administrador, contador e acadêmico de teologia

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Cuiabá

CUIABÁ TERÁ PRAÇA EM HOMENAGEM A DANTE DE OLIVEIRA

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” Localizada na Avenida Antártica, a obra da Abitte Urbanismo está em andamento e conta com área total de 19 mil m² ” 

A praça que leva o nome de Dante de Oliveira, um dos políticos mato-grossenses de maior reconhecimento no Brasil, está sendo construída na Avenida Antártica em Cuiabá. O projeto da Abitte Urbanismo vai transformar a região, proporcionar lazer e qualidade de vida aos moradores do bairro e à população cuiabana com espaços para atividades esportivas, ambientes contemplativos, base comunitária, ponto de ônibus, eletropostos e bicicletário.

Para o irmão de Dante, Armando de Oliveira, “a homenagem é uma forma de lembrar de Dante, uma pessoa que participou ativamente do processo de redemocratização do Brasil, que trabalhou muito por Mato Grosso, percorreu o mundo levando o nome do nosso Estado.

É um reconhecimento mais que merecido de um cuiabano que amava nossa querida Cuiabá”, enfatizou.

A praça Dante de Oliveira está sendo construída em uma área total de 19 mil m²,  localizada ao lado do Condomínio Village Bordeaux e da Avenida Moscato, uma das vias previstas para compor o sistema viário do bairro planejado Vinhedos Oliveiras. O projeto contempla pista de skate, quadras de areia, academia ao ar livre, playground, pet park, jardim francês, mirante e espaço para piquenique e feira.

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Segundo Danilo Frederico, gestor de Projetos Urbanísticos da Rother Arquitetura empresa responsável pelo desenvolvimento do projeto, a praça vai revitalizar toda a região com paisagismo, obras de implementação do sistema viário, central de segurança e monitoramento, rede wi-fi, coleta seletiva de lixo e instalação de eletropostos para carregamento de veículos elétricos.

“Estamos construindo a praça no coração do bairro Vinhedos Oliveiras, com toda tecnologia, infraestrutura e mobilidade urbana”, destacou o CEO da Abitte Urbanismo, Francisco Colnaghi Neto, ao enfatizar que “Cuiabá merece uma praça moderna, contemporânea, acessível e que integre em um único lugar: lazer, esporte, contemplação, serviços gerais de apoio e contato com a natureza”.

As obras estão a todo vapor e já foi feita toda a limpeza da área que agora está na fase da terraplanagem – técnica que consiste em cortar e retirar o excesso de terra para deixar o terreno nivelado. A previsão é de que seja entregue em 2026.

*Vinhedos Oliveiras*

O bairro Vinhedos Oliveiras, que também faz homenagem à família Oliveira, está sendo construído entre a Avenida Antártica e o Contorno Norte, uma localização estratégica, próximo a shoppings, supermercados, hospitais e centros comerciais. O primeiro empreendimento do bairro foi entregue em setembro de 2024 – o condomínio fechado horizontal Village Bordeaux. O segundo é o Lago Di Vino, condomínio exclusivo com apenas 250 lotes e terrenos que variam entre 510 e 950 metros quadrados e está com as obras em andamento com previsão de entrega para 2026.

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