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ALMT debate ações para fortalecer o combate à hanseníase em Mato Grosso

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (3), a segunda reunião da Frente Parlamentar de Atenção à Hanseníase, coordenada pelo deputado Dr. João (MDB). O encontro reuniu representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) em Mato Grosso e da Vigilância Epidemiológica de Cuiabá, para discutir estratégias de combate à doença, que ainda apresenta altos índices no estado.

Entre os encaminhamentos, estão a elaboração de uma campanha de conscientização promovida pela ALMT; a implementação da Carteira da Hanseníase e a criação de um curso de capacitação para agentes comunitários de saúde, inicialmente em Cuiabá, com possibilidade de expansão para o interior. A proposta do curso será apresentada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) na próxima reunião, marcada para o dia 8 de agosto.

A caderneta da hanseníase já é uma ferramenta utilizada em outros municípios brasileiros, instituída para melhorar o acompanhamento dos pacientes.

A técnica da Vigilância Epidemiológica da SES, Ingridh Farina, ressaltou a necessidade de capacitar os agentes comunitários de saúde como multiplicadores de informação. “Queremos que eles ajudem a identificar casos precocemente, acompanhar contatos e estimular a continuidade do tratamento. Também planejamos uma estratégia de comunicação em massa, com apoio da Assembleia Legislativa, para ampliar a conscientização e o diagnóstico precoce”, explicou.

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Ela alertou que Mato Grosso já soma mais de 2 mil casos novos de hanseníase em 2025 e cerca de 6 mil pessoas em tratamento, números que refletem também a capacidade de diagnóstico do estado. “Aqui já temos equipes mais treinadas, mas precisamos examinar todos os contatos familiares, combater o estigma e eliminar o bacilo no ambiente familiar, garantindo qualidade de vida sem sequelas”, completou Ingridh.

Movimento social reforça importância do diagnóstico precoce – Representando o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) em Mato Grosso, Vanessa Raquel Wagner destacou que o estado, apesar de liderar o ranking de casos, também é referência nacional em qualificação dos profissionais e em diagnósticos precoces.

“Nosso movimento nacional tem 43 anos e luta por tratamento digno, novas tecnologias e contra o preconceito. A hanseníase pode atingir qualquer pessoa. Por isso, estamos planejando uma campanha para esclarecer que a transmissão ocorre pelo ar, em convívio prolongado. É fundamental que a pessoa diagnosticada informe seus familiares para que todos sejam investigados”, afirmou.

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Vanessa também elogiou a atuação da Frente Parlamentar: “O trabalho aqui na Assembleia tem sido inovador. Mesmo sendo o estado com maior número de diagnósticos, isso não significa que tenhamos mais doentes, mas sim mais capacidade de identificá-los e tratá-los”, pontuou.

Também participaram da reunião: Ronilson Arruda de Moraes, técnico da Superintendência de Atenção à Saúde da SES; Catiane Peron e Viviane Vilela Maluf, assessoras da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), presidida pelo conselheiro Guilherme Maluf; Rafael Molina e Salvador Santos, assessores do gabinete do deputado Dr. João.

Frente Parlamentar – surgiu a partir do seminário “Construindo Ações para Mato Grosso Livre da Hanseníase” promovido pelo TCE-MT, que também tem apoiado as iniciativas voltadas ao enfrentamento da doença no estado.

Compõem a Frente Parlamentar de Atenção à Hanseníase, os deputados Dr. João (MDB), Dr Eugênio (PSB), Lúdio Cabral (PT), Paulo Araújo (PP) e Sebastião Rezende (União).

Fonte: ALMT – MT

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Assembleia debate termos de fomento com Apaes e Pestalozzis em audiência pública

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizará uma audiência pública para debater a situação dos termos de fomento firmados com entidades filantrópicas, em especial a Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e Associações Pestalozzi. O evento é uma iniciativa do deputado Dr. João (MDB) e acontece nesta terça-feira (8), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

A reunião contará com a presença do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, e reunirá representantes das entidades, autoridades e sociedade civil para discutir a importância do fortalecimento do apoio a essas instituições que desempenham um papel fundamental na promoção da inclusão social de pessoas com necessidades especiais.

“Essa audiência será um marco para ouvirmos as Apaes e Pestalozzis, que fazem um trabalho heroico pela educação e inclusão de pessoas com deficiência. Precisamos garantir que os termos de fomento sejam justos e sustentáveis”, afirmou Dr. João, enfatizando seu compromisso com a causa.

A iniciativa, segundo o deputado, parte de uma reivindicação direta das entidades filantrópicas, que utilizam os termos de fomento como instrumentos jurídicos para formalizar parcerias com o governo estadual. Esses termos permitem que Organizações da Sociedade Civil (OSCs), como as Apaes e Pestalozzis, proponham projetos e recebam recursos para sua execução, desempenhando um papel crucial no atendimento a pessoas com necessidades especiais.

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“Essas entidades são o coração da inclusão em Mato Grosso. Discutir os termos de fomento é garantir que elas tenham os recursos necessários para continuar transformando vidas”, declarou o deputado, reforçando a necessidade de um diálogo aberto com o poder público.

O secretário estadual de Educação, Alan Porto, também confirmou participação, trazendo a perspectiva do governo sobre o tema. Sua participação, segundo o Dr. João, é vista como um sinal de apoio às demandas apresentadas, especialmente no que diz respeito à integração das políticas educacionais com as ações das entidades filantrópicas. “Ter o secretário Alan Porto conosco mostra que o governo está atento. Juntos, podemos construir soluções que fortaleçam essas instituições e assegurem o direito à educação inclusiva”, afirmou.

“Essa discussão não é apenas sobre números, é sobre pessoas. Cada criança e adulto atendido por essas entidades merece nosso apoio incondicional”, destacou o deputado Dr. João. Durante a audiência, representantes das instituições presentes compartilharão suas experiências, reforçando a urgência de políticas públicas mais eficazes e sensíveis às realidades vividas pelas organizações da sociedade civil.

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Para o parlamentar, a audiência representa um passo importante na construção de parcerias mais sólidas entre o Estado e as organizações da sociedade civil (OSCs). Ele vai debater, além dos processos de fomento os desafios enfrentados, a regularidade e a suficiência dos repasses financeiros as instituições. “Meu papel é ser a voz dessas instituições e lutar por um futuro em que a inclusão seja, de fato, uma realidade para todos em Mato Grosso”, concluiu o deputado, reafirmando seu compromisso em transformar as discussões em ações concretas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Objetivo: Discutir situação dos termos de fomento das entidades filantrópicas

Local: Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, na ALMT.

Horário: 14 horas

Fonte: ALMT – MT

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