Saúde

Encontros Estaduais de Saúde reúnem lideranças na Bahia para debater fortalecimento do SUS

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Salvador sediou, nesta terça-feira (18), a etapa Bahia dos Encontros Estaduais de Saúde, iniciativa que mobiliza gestores, trabalhadores, conselheiros e movimentos sociais em torno do tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”. A atividade reuniu diferentes atores do Sistema Único de Saúde (SUS) para discutir caminhos voltados ao fortalecimento das políticas públicas de saúde no país.

Durante o evento, a chefe de gabinete do ministro da Saúde, Eliane Aparecida da Cruz, ressaltou que os encontros são espaços estratégicos para a construção coletiva de soluções. “Esses encontros são fundamentais para que a gente dispute não apenas quais são os nossos próximos passos, mas também as soluções que queremos para o SUS. É um processo permanente de diálogo e construção coletiva”, afirmou.

Já o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), Marcos Gêmeos, enfatizou o papel estratégico da iniciativa na preparação para a próxima Conferência Nacional de Saúde. “Esta é uma etapa preparatória para a 18ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para julho de 2027, após a realização das conferências municipais. Esses encontros mostram que não existe SUS sem participação social, nem política pública efetiva sem o envolvimento da população”, destacou.

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Participando de forma virtual, a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, reforçou a importância da mobilização social em todo o país. “Esses encontros marcam o início de uma grande mobilização nacional. É fundamental que todos se envolvam — não apenas quem atua diretamente na saúde, mas também movimentos sociais diversos. A defesa do SUS é uma luta coletiva, que exige participação ampla da sociedade”, afirmou.

Ela também relacionou a iniciativa às agendas estratégicas da saúde pública. “Precisamos debater um SUS forte, com financiamento adequado, garantia de acesso, especialmente às especialidades, e fortalecimento dos conselhos locais de saúde. Esses encontros dialogam com o Dia Mundial da Saúde e com a necessidade de ampliar o debate nos territórios”, acrescentou.

Durante as mesas dialogadas, Eliane Aparecida fez referência aos 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em março de 1986. “É muito significativo estarmos aqui, quatro décadas depois. Somos fruto das sementes plantadas por quem construiu esse processo. Seguimos porque não desistimos do SUS e da democracia”, disse.

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A chefe de gabinete também chamou atenção para o papel central das mulheres no SUS. “A maioria das pessoas que utilizam o SUS são mulheres, e mais de 90% da força de trabalho na saúde também é feminina. São elas que sustentam o sistema no dia a dia, muitas vezes enfrentando condições adversas e situações de violência no ambiente de trabalho”, destacou.

Eliane mencionou ainda o Fórum de Mulheres na Saúde, realizado na véspera do encontro, como parte da estratégia de fortalecimento dessa agenda. “Estamos estruturando espaços de organização e defesa da saúde das mulheres em todo o país”, acrescentou.

O encontro foi encerrado após diálogo com a plenária, consolidando contribuições e encaminhamentos construídos coletivamente. A etapa Bahia integra uma agenda nacional que busca fortalecer o SUS por meio do debate democrático, da escuta social e da construção compartilhada de soluções para os desafios da saúde pública no Brasil. 

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Consulta pública sobre diretrizes nutricionais no Programa de Alimentação do Trabalhador recebe contribuições até 22 de junho

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Está disponível para participação da sociedade a consulta pública sobre novas diretrizes nutricionais para a execução técnica do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O prazo para participação popular com informações, opiniões e críticas vai até 22 de junho, e o conteúdo está disponível no Brasil Participativo.

O objetivo das diretrizes é prevenir doenças profissionais por meio da promoção da alimentação adequada e saudável e consolidar orientações às empresas beneficiárias do PAT, em conformidade com o Guia Alimentar para a População Brasileira e com o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para Políticas Públicas.

 O público pode opinar sobre aspectos das modalidades do Programa; os eixos estratégicos para ações de promoção de alimentação; educação alimentar e nutricional;  oferta, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas; estrutura física e ambiência; fornecimento de refeições de acordo com as modalidades de serviço próprio e fornecedora de alimentação coletiva; fornecimento de cesta de alimentos; entre outros aspectos.

Ao final do processo, as contribuições serão analisadas pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (Cgan), do Ministério da Saúde, e também pela Coordenação-Geral do Programa de Alimentação do Trabalhador (CGPAT), do Ministério do Trabalho e Emprego.

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Sobre o PAT

O Programa de Alimentação do Trabalhador é uma política pública que visa atender à situação nutricional de trabalhadores vinculados a empresas beneficiárias que aderiram ao PAT, com o objetivo de promover alimentação adequada e saudável, garantir a segurança alimentar e prevenir doenças profissionais.

O Programa existe desde 1976, e foi  regulamentado em 2021. Agora, com os insumos advindos da consulta pública, será possível constituir normas e diretrizes, que orientem as empresas a partir das contribuições da sociedade, de profissionais do setor e de gestores de saúde e do trabalho.

A gestão do PAT é compartilhada entre os ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde.

Acesse a consulta pública sobre novas diretrizes do Programa de Alimentação do Trabalhador

Conheça a plataforma Brasil Participativo

Renata Osório
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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