Saúde

Estudo financiado pelo Ministério da Saúde tem potencial para transformar o cenário da oncologia de precisão no país

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O Ministério da Saúde financia uma pesquisa inédita que pode mudar a forma como o câncer é diagnosticado e tratado no Brasil. A proposta é construir um grande “mapa” com as características genéticas dos tumores identificados na população. A iniciativa ganhou destaque recentemente em uma das principais revistas científicas do mundo, a The Lancet Regional Health – Americas. Já disponível na versão online, o artigo integrará o Volume 56 do periódico.

Chamado de Atlas Tumoral da População Brasileira (ATPBR), o projeto foi aprovado em 2023 pela Chamada Pública nº 16/2023 – Saúde de Precisão, com um investimento de R$ 8,72 milhões ao longo de três anos, no âmbito o Programa Genomas Brasil, liderado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) da pasta. O estudo está entre as estratégias subsidiadas pelo Governo Brasil para fortalecer a saúde de precisão no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa conta ainda com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

De acordo com a secretária da SCTIE/MS, Fernanda De Negri, “esse reconhecimento evidencia que investir em genômica não é apenas uma agenda científica, mas uma decisão estratégica de política pública”, pontuou. “A saúde de precisão, ao buscar tratamentos mais eficazes e mais bem direcionados, tem potencial para melhorar desfechos clínicos, evitar intervenções ineficazes e, no médio e longo prazo, aumentar a eficiência do sistema de saúde ao reduzir desperdícios e internações.”

A secretária lembrou que o Programa Genomas Brasil foi reconfigurado estrategicamente nesta gestão, com foco em projetos estruturantes voltados para a descoberta e investigação de tecnologias que possam ser incorporadas pelo SUS. Assim, o programa visa contribuir para que o Brasil não seja apenas usuário de tecnologias desenvolvidas em outros contextos, mas produtor de conhecimento, protocolos e soluções alinhadas ao perfil genético, epidemiológico e social da população.

Protagonismo brasileiro

O Atlas Tumoral da População Brasileira é desenvolvido por especialistas do Instituto Nacional de Câncer (Inca) do Ministério da Saúde, sob coordenação do diretor-geral substituto do órgão, João Paulo Viola, e da pesquisadora Mariana Boroni. O foco é enfrentar um dos principais desafios da oncologia contemporânea: a predominância de dados provenientes de populações do Norte Global nos grandes bancos internacionais. Essa lacuna limita a aplicação plena da medicina de precisão em países com alta diversidade genética, como o Brasil.

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Para João Paulo Viola, a publicação na The Lancet Regional Health – Americas representa um reconhecimento internacional da relevância de produzir ciência a partir da realidade brasileira. “O Atlas responde a uma lacuna histórica ao gerar dados genômicos e moleculares da nossa população, marcada por alta diversidade genética e desigualdades regionais. Mais do que um avanço científico, o projeto cria uma base estratégica para fortalecer a medicina de precisão no SUS, contribuindo para diagnósticos mais rápidos, escolhas terapêuticas mais adequadas e maior equidade no cuidado ao câncer em todo o país”, afirmou.

Mariana Boroni acrescenta que a expectativa é que o mapeamento contribua não apenas para melhorar o cuidado oncológico, mas também para posicionar o país como protagonista em pesquisas sobre câncer. “O ATPBR é um passo importante para a soberania científica e de dados, essencial para reduzir desigualdades, incluir populações historicamente sub-representadas na pesquisa e assegurar que os avanços da medicina de precisão cheguem de forma mais justa e equitativa a todos os brasileiros.”

Benefícios para a população

O Ministério da Saúde, ao fomentar projetos como o Atlas Tumoral, reforça o compromisso de reduzir assimetrias históricas e assegurar que a implementação da saúde de precisão no SUS seja embasada em evidências que reflitam, de fato, a diversidade da população, ponderou a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Meiruze Freitas. Vinculada à SCTIE/MS, a área é responsável pela seleção dos projetos financiados.

“Ao estabelecer um Atlas Tumoral e, a partir dele, uma plataforma de compartilhamento de dados multi-ômicos, o país não apenas promove a soberania científica, mas atua na direção de consolidar um ecossistema de inovação voltado às necessidades singulares da população brasileira”, completou a diretora.

O que é o Atlas Tumoral?

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Estudos com genomas brasileiros revelaram milhões de variantes ainda não descritas em bancos internacionais. Além disso, evidências monitoradas pelo Ministério da Saúde, mostram que diretrizes de testagem genética convencionais deixam de identificar de 17% a 25% de pessoas portadoras de variantes clinicamente relevantes, incluindo as associadas a síndromes de predisposição ao câncer. Pensando nisso, a pasta tem fomentado pesquisas que reforçam a necessidade de gerar dados locais, bem como de desenvolver protocolos de rastreamento e de cuidados alinhados à realidade genética e epidemiológica da população.

Nesse sentido, o Atlas Tumoral configura-se como uma proposta inovadora ao propor uma plataforma nacional segura para guardar e analisar dados genéticos de tumores provenientes de pacientes com câncer atendidos no SUS. Na prática, esse repositório irá reunir informações sobre o DNA dos tumores, dados clínicos e sociais dos pacientes, sempre com proteção e sigilo.

Com a ajuda de tecnologia avançada e inteligência artificial, os pesquisadores querem descobrir marcadores que ajudem a diagnosticar o câncer mais cedo; prever como a doença pode evoluir; e escolher o tratamento mais adequado para cada pessoa. Além disso, o projeto foi pensado para integrar dados já existentes, sem repetir estruturas. Ele permitirá parcerias com centros de pesquisa no Brasil e no exterior, fortalecendo a posição do país na área de pesquisa em câncer.

Papel do Genomas Brasil

O Programa Genomas Brasil do Ministério da Saúde investe em pesquisas que fortaleçam a genômica e a saúde pública de precisão no SUS, de forma que o Brasil possa produzir conhecimento a partir da realidade da população. Um dos projetos fomentados pelo Programa é o Genoma Câncer Brasileiro, que está realizando o sequenciamento completo do DNA de pacientes com câncer de mama, próstata, pênis, colo do útero, ovário, endométrio, orofaringe e outros tumores de grande impacto para a saúde pública. Os dados produzidos pelo Genoma Câncer Brasileiro serão incorporados ao Atlas Tumoral, ampliando o escopo e a representatividade da base nacional de dados. 

Janine Russczyk
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral

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Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.

“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.

 A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.

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 As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.

Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.

 “Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.

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 Próximos passos

Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.

Comunidades quilombolas

Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.

 Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.

Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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