O Governo do Brasil deu mais um passo para ampliar o acesso da população ao atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta terça-feira (19), o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, firmou acordo com mais três novos hospitais privados no programa Agora Tem Especialistas: a Santa Casa de Valinhos, o Hospital Beneficente São Lucas, de São Pedro, e a Limag Diagnósticos. A medida amplia a oferta de atendimento especializado em hospitais privados e filantrópicos no estado de São Paulo, totalizando R$ 7,7 milhões em quase 20 mil atendimentos e procedimentos adicionais para a rede pública.

A medida histórica do programa possibilita que instituições privadas e filantrópicas atendam pacientes da rede pública sem qualquer custo. Como contrapartida, recebem crédito financeiro para pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer. A iniciativa permite utilizar a estrutura já instalada da rede privada para ampliar a capacidade de atendimento do SUS e acelerar a redução do tempo de espera em especialidades como oftalmologia, ortopedia, oncologia, ginecologia, cirurgia vascular, urologia e otorrinolaringologia.

“Em todo o país, quase 70 hospitais e clínicas privadas ofertam equipes especializadas e estruturas bem equipadas para atender, sem custo algum, os pacientes do SUS. Com isso, estamos mostrando que é possível enfrentar um dos maiores desafios históricos do SUS, que é o tempo de espera da população por atendimento especializado, a partir da maior mobilização público-privada da história do nosso país”, destacou o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda.

Em todo o país, o programa já contratualizou, com a iniciativa privada, mais de R$ 338 milhões em atendimentos especializados para o SUS, o que representa 199,4 mil procedimentos adicionais. Para o estado de São Paulo, R$ 14,1 milhões por ano serão convertidos em mais serviços para a população. Com os novos acordos assinados nesta terça-feira, o estado amplia sua capacidade de atendimento especializado, principalmente em urologia, ginecologia, cirurgias gerais e exames diagnósticos.

Mais cirurgia, consultas e diagnóstico: veja os atendimentos que serão ofertados

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos terá teto financeiro anual de R$ 3,17 milhões para ampliar a realização de cirurgias eletivas em sete grandes grupos assistenciais, incluindo cirurgia geral, oftalmologia, ortopedia, ginecologia, cirurgia vascular e urologia. A instituição ampliará a oferta de procedimentos como facectomia com implante de lente intraocular, colecistectomia videolaparoscópica, artroplastias e cirurgias ginecológicas, fortalecendo o atendimento regional no interior paulista.

Já o Hospital Beneficente São Lucas, de São Pedro, assinou contrato de R$ 2,08 milhões para ampliar cirurgias eletivas e procedimentos especializados voltados à população da região de Piracicaba. Único hospital geral do município de São Pedro, a unidade também atende moradores de Águas de São Pedro, Charqueada e Santa Maria da Serra. A matriz contratada contempla procedimentos em oftalmologia, cirurgia vascular, otorrinolaringologia, cirurgia geral e planejamento reprodutivo.

A Limag Diagnósticos Ltda aderiu ao programa com contrato anual de R$ 2,49 milhões para ampliação da oferta de exames e avaliações diagnósticas especializadas em oncologia e ortopedia, com foco no atendimento em Osasco e na zona norte da cidade de São Paulo. A empresa realizará Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) com apoio de tomografia, ressonância magnética e radiologia, ampliando o acesso da população a diagnósticos especializados e contribuindo para acelerar o início do tratamento de pacientes do SUS.

Ressarcimento ao SUS amplia oferta em Guarulhos e região

Além dos acordos do componente Crédito Financeiro, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, também assinou novo termo do componente Ressarcimento ao SUS do programa Agora Tem Especialistas, firmado entre a operadora GEAP Autogestão em Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos (SP).

O ressarcimento ocorre quando atendimentos prestados a beneficiários de planos de saúde são realizados em instituições públicas ou privadas conveniadas ou contratadas pelo SUS. O acordo permitirá converter esses débitos em mais atendimentos especializados para a população, com foco em oftalmologia. A iniciativa contará com a participação do Hospital de Olhos CRO, que já integra o componente Crédito Financeiro do programa.

O contrato soma R$ 14,2 milhões e prevê a realização de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas especializadas, incluindo procedimentos de catarata, retina, glaucoma e vitrectomia. A medida reforça a estratégia do Governo do Brasil de utilizar a capacidade instalada da rede privada para reduzir filas e ampliar o acesso da população aos serviços especializados do SUS.

“Esses acordos mostram que estamos unindo governo federal, estados, municípios, hospitais filantrópicos, prestadores privados e operadoras de planos de saúde em torno de um objetivo comum: garantir atendimento especializado mais rápido, digno e mais próximo das pessoas”, destacou Adriano Massuda.

Plano de investimentos em equipamentos médicos para o SUS

 Durante o evento, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda anunciou duas portarias que serão pactuadas na próxima Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Uma orienta gestores estaduais e municipais sobre o planejamento e a execução das aquisições de dispositivos e equipamentos médicos; a outra cria a Câmara Técnica Permanente para a formulação do Plano de Investimento no Parque Tecnológico do SUS.

A iniciativa está alinhada às políticas de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) e busca ampliar e qualificar os serviços de diagnóstico e tratamento, com foco em áreas prioritárias, como atenção oncológica e doenças raras, além de contribuir para a redução do tempo de espera por meio de programas como o Agora Tem Especialistas (ATE).

Além desses anúncios, Adriano Massuda divulgou duas consultas públicas — sobre ventiladores pulmonares e aparelhos de raio-X digital móvel — no âmbito do novo modelo de compras do SUS, que prevê o parcelamento na aquisição desses equipamentos médicos. A iniciativa melhora o direcionamento dos recursos públicos, além de permitir a adesão de gestores estaduais e municipais. As consultas públicas ficam abertas até 5 de junho.

“Estamos conduzindo a maior retomada de investimentos da história recente do sistema de saúde brasileiro. Apenas entre 2023 e 2026, mobilizamos R$ 5,8 bilhões para a compra de aceleradores lineares, ressonâncias magnéticas, tomógrafos, aparelhos cirúrgicos e equipamentos para as unidades básicas de saúde”, destacou o ministro em exercício.

O ministro também apresentou o Guia de Inovação voltado às startups, com orientações sobre o caminho que empresas de base tecnológica devem seguir para gerar impacto real no SUS, abrangendo etapas como inovação, regulação, avaliação, incorporação, financiamento e acesso da população às tecnologias.

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Taís Nascimento
Gabriel Lisita
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde