Saúde

Ministérios da Saúde e das Comunicações avançam na conectividade de até 3,8 mil unidades de saúde pelo Novo PAC

Publicado em

16 de junho de 2026

por

Da Redação

Os ministérios da Saúde e das Comunicações avançam na ampliação e qualificação da conectividade de até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) de saúde em todo o país. A iniciativa integra o Novo PAC e, nesta etapa, é viabilizada pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), por meio do Edital nº 238/2026/MCOM.

O resultado provisório do edital, publicado pelo Ministério das Comunicações em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), reúne propostas selecionadas para conectar 1.983 unidades de saúde. Esse número corresponde à etapa atual da seleção das prestadoras e poderá sofrer alterações após a fase recursal. Ao todo, 30 prestadoras de serviços de telecomunicações, entre operadoras nacionais e empresas regionais, tiveram propostas selecionadas provisoriamente.

Paralelamente à fase recursal do edital, o Ministério da Saúde conduzirá o processo de adesão junto aos municípios com unidades de saúde incluídas na relação de até 3,8 mil estabelecimentos prevista pela iniciativa.

A ampliação da conectividade permitirá fortalecer o uso de prontuários eletrônicos, sistemas de informação em saúde, telessaúde e outros serviços digitais. A infraestrutura também poderá contribuir para integrar dados, apoiar o trabalho das equipes e tornar os processos de atendimento e gestão mais ágeis no Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a parceria com o Ministério das Comunicações permitirá levar às unidades de saúde não apenas a conexão com a internet, mas também a estrutura interna necessária para integrar dados e apoiar a comunicação entre as equipes.

A iniciativa está alinhada à estratégia de Conectividade Significativa do Ministério da Saúde, que busca garantir não apenas acesso à internet, mas também velocidade, cobertura interna, equipamentos, manutenção e suporte adequados às necessidades das unidades de saúde.

“Cada posto de saúde conectado significa redução de filas e o histórico do paciente na tela do médico. É dar a chance de um morador do interior se consultar com um especialista por vídeo, sem precisar sair de sua comunidade. A tecnologia chega para encurtar distâncias e tornar o SUS mais rápido”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

As propostas selecionadas provisoriamente foram apresentadas por operadoras nacionais e prestadoras regionais, ampliando a possibilidade de atendimento em municípios menores e localidades mais distantes dos grandes centros.

Adesão municipal

Os municípios com UBS incluídas no lote inicial de até 3,8 mil estabelecimentos devem realizar a primeira fase de adesão até 26 de junho de 2026. Para concluir esta etapa, o gestor precisa acessar o sistema e-Gestor Atenção Primária à Saúde e, após realizar o login, entrar no módulo Gerencia APS. Na plataforma, será possível conferir as informações disponíveis, indicar os dados do secretário municipal de saúde e confirmar a adesão municipal.

Na segunda etapa, os municípios serão orientados a complementar as informações sobre as UBS selecionadas. Serão solicitados dados estratégicos para o planejamento da implantação, incluindo o contato do ponto focal do município, informações sobre a estrutura e a sinalização das unidades de saúde, além de outras especificidades para a implantação dos equipamentos e da infraestrutura de conectividade.

A adesão municipal ocorre de forma concomitante à fase recursal do edital. Por isso, o registro da adesão não representa a confirmação definitiva da unidade nem o início imediato da implantação da conectividade.

Próximas etapas

Com a divulgação do resultado provisório, as prestadoras têm prazo de dez dias para apresentar recursos ou manifestar desistência em relação aos projetos selecionados. Os recursos devem ser formalizados por meio de petição intercorrente nos autos do Processo nº 53115.009117/2026-75, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério das Comunicações.

Após a análise, o resultado definitivo será validado pelo Ministério da Saúde e homologado pelo Conselho Gestor Fust. A execução dos projetos deve começar logo após a homologação e da assinatura dos Termos de Adesão pelas empresas.

A Ata de Resultado Provisório e o detalhamento das propostas estão disponíveis na página oficial do certame.

Faça a adesão da sua unidade pelo e-Gestor APS

Max de Oliveira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde abre inscrições para cursos gratuitos sobre controle do tabagismo no SUS

Published

5 horas ago

16 de junho de 2026

Da Redação

Todos os dias, milhares de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) acolhem pessoas que convivem com os impactos do tabagismo — uma das principais causas evitáveis de adoecimento e morte no Brasil. Na prática, esse trabalho exige escuta, informação qualificada e cuidado contínuo, tanto para prevenir a iniciação ao uso do tabaco quanto para apoiar quem deseja parar de fumar.

Com o objetivo de fortalecer essa rede de cuidado em todo o país, o Ministério da Saúde está com inscrições abertas para três cursos gratuitos de Educação a Distância (EaD) voltados ao controle do tabaco e do tabagismo no SUS. A iniciativa integra o projeto OncoBrasil, desenvolvido no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e o Einstein Hospital Israelita.

“A qualificação dos profissionais é uma ferramenta essencial para fortalecer as ações de prevenção e cuidado em todo o território nacional. Ao ampliar o acesso ao conhecimento e às melhores práticas em controle do tabagismo, estamos fortalecendo a capacidade do SUS de acolher, orientar e apoiar as pessoas que desejam abandonar o cigarro e construir uma vida mais saudável”, destaca a diretora do Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN), Guacyra Magalhães.

As formações foram estruturadas para ampliar conhecimentos e fortalecer competências dos profissionais que atuam diretamente com a população, contribuindo para ações de prevenção, promoção da saúde e tratamento do tabagismo. Além de atualizar conceitos e práticas, os cursos reforçam a importância de uma abordagem acolhedora e baseada em evidências, capaz de apoiar pessoas que desejam interromper o uso do tabaco e melhorar sua qualidade de vida.

O investimento em educação permanente é uma das estratégias fundamentais para ampliar a capacidade de resposta do SUS diante dos desafios relacionados ao tabagismo. Ao qualificar profissionais em diferentes regiões do país, a iniciativa contribui para levar informação, cuidado e oportunidades de tratamento a quem mais precisa.

Cursos disponíveis

As formações ofertadas abordam diferentes dimensões do controle do tabaco e do tabagismo:

Política Nacional de Controle do Tabaco e Programa Nacional de Controle do Tabagismo – apresenta o tabagismo como problema de saúde pública, as políticas de controle do tabaco, vigilância, mobilização social e estratégias nacionais de enfrentamento;

Saber Saúde: Promoção da Saúde e Prevenção do Tabagismo – voltado para ações educativas e preventivas, especialmente junto a crianças, adolescentes, jovens e populações em situação de vulnerabilidade;

O Tratamento do Tabagismo no Sistema Único de Saúde – destinado à qualificação de profissionais para o cuidado à pessoa tabagista, abordando dependência, estratégias terapêuticas, rede de atenção e apoio à cessação do uso do tabaco.

Como participar

Os cursos são gratuitos, realizados integralmente na modalidade online, possuem carga horária de 40 horas e oferecem certificação conjunta do INCA e do Einstein Hospital Israelita.

Podem participar profissionais com formação de nível superior e vínculo com instituições ou órgãos públicos. Para o curso “O Tratamento do Tabagismo no Sistema Único de Saúde”, é necessário possuir graduação em uma das áreas da saúde previstas em edital.

As inscrições estão abertas até 22 de junho de 2026.

Acesse os editais e demais informações no portal do Proadi-SUS