Saúde

Saúde amplia prazo para chamada excepcional de projetos no âmbito do Pronon

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O Ministério da Saúde ampliou o prazo final para apresentação de projetos voltados ao tratamento do câncer no SUS via Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). A medida busca garantir que as instituições em 2025 apresentem, ao mesmo tempo, o pedido de credenciamento e a submissão do projeto, e assim contribuir com propostas que visem o acesso ao cuidado especializado, por meio da redução de fila e tempo de espera.

Os projetos poderão ser submetidos até as 23h59 do dia 15 de julho de 2025 por meio da plataforma Transferegov.br e a publicação do resultado final está prevista para o dia 19 de agosto de 2025, conforme estabelecido na Portaria SE/MS nº 825, de 10 de junho de 2025. 

Essa oportunidade foi dada pelo Ministério da Saúde por meio da alteração da etapa de credenciamento de instituições nos programas, com a publicação da Portaria GM/MS nº 7.224, de 16 de junho de 2025, a qual alterou o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. A partir de agora, as entidades não precisam mais aguardar o ano subsequente ao do credenciamento para apresentar projetos, de forma a qualificar e ampliar a responsividade desse processo.

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Sobre a chamada

Neste ciclo, poderão ser apresentados projetos voltados exclusivamente à prestação de serviços médico-assistenciais em oncologia, alinhados às diretrizes da Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC). Cada instituição poderá submeter um único projeto, com valores entre R$ 500 mil e R$ 13 milhões.

Projetos que contemplem a expansão da radioterapia em regiões com menor oferta — especialmente as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste — e que disponham de casamata (bunker) vazia, compatível com a instalação de acelerador linear, receberão pontuação adicional no processo de avaliação.

A iniciativa integra as ações prioritárias da Sala de Situação e Apoio à Gestão Ágil (SAGA-SUS) instituída pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, refletindo o compromisso do Governo Federal com o acesso integral da população aos serviços de saúde.

As instituições que tiverem dúvidas, podem acessar o Youtube, com acesso ao webinário sobre apresentação do ciclo e também contatar a equipe pelo e-mail [email protected] e telefone (61) 3315-3396/2922.

Confira o novo cronograma:

  • Submissão de projetos: até 15 de julho de 2025
  • Plataforma: Transferegov.br
  • Resultado provisório: 5/8/2025
  • Período para recursos: 6/8/2025 até 11/8/2025
  • Resultado final e autorização de captação: 19 de agosto de 2025
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Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde reforça orientações para proteger a população durante frio no Sul

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Diante das baixas temperaturas registradas na Região Sul, o Ministério da Saúde reforça as orientações para proteger a população e reduzir os riscos à saúde. Segundo previsões meteorológicas, a cidade de São José dos Ausentes, no Rio Grande do Sul, registrou a menor temperatura do ano (-6,8 °C), e há previsão de novas mudanças nas condições do tempo nos próximos dias na região. Nesta sexta-feira (11), uma nota técnica será enviada aos serviços de saúde do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, com diretrizes para orientar a assistência à população durante as ondas de frio e instabilidades.

 O frio intenso pode agravar doenças cardiovasculares e aumentar o risco de complicações como hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio e AVC, especialmente entre pessoas com doenças crônicas. A orientação é que os serviços de saúde locais intensifiquem a vigilância e a assistência às pessoas, com atenção especial a crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades.

As baixas temperaturas também favorecem a circulação de vírus respiratórios, como influenza, VSR e covid-19, elevando o risco de síndromes gripais e infecções respiratórias graves. Para reforçar a proteção, o SUS oferece gratuitamente vacinas contra essas doenças, conforme os públicos definidos pelo Calendário Nacional de Vacinação. A vacina contra o VSR para gestantes contribui para proteger os bebês nos primeiros meses de vida contra a bronquiolite.

Para a população em situação de rua, um dos grupos mais vulneráveis ao frio extremo, as equipes de Consultório na Rua fazem busca ativa, vacinação e acompanhamento nos territórios, ampliando o acesso aos serviços do SUS.

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Sintomas persistentes? Vá até uma UBS

A população deve procurar atendimento quando apresentar sintomas persistentes ou que estejam se agravando, como tontura, fraqueza, dor de cabeça, náuseas, cãibras, diarreia, falta de ar, tosse ou piora de uma doença crônica. 

Nas UBSs, as equipes de Atenção Primária podem realizar avaliação clínica, acompanhar doenças crônicas, orientar sobre hidratação e prevenção, identificar sinais de agravamento, atualizar a vacinação, prescrever e acompanhar tratamentos e encaminhar o paciente para outros pontos da Rede de Atenção à Saúde, quando houver necessidade de atendimento especializado ou hospitalar.

Em situações graves, como confusão mental, desmaio, convulsões, perda de consciência ou dificuldade intensa para respirar, a recomendação é buscar atendimento de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do SUS.

Para reduzir os riscos à saúde durante as baixas temperaturas, o Ministério da Saúde orienta:

  • Manter a vacinação atualizada, especialmente contra influenza e covid-19;
  • Utilizar máscara em caso de sintomas gripais ou em ambientes fechados, pouco ventilados e com aglomeração;
  • Usar roupas e agasalhos adequados para proteção contra o frio;
  • Trocar roupas úmidas ou molhadas o mais rápido possível;
  • Evitar o consumo de álcool em dias frios, devido ao risco de hipotermia;
  • Manter-se hidratado, mesmo durante períodos de baixas temperaturas;
  • Procurar atendimento médico em caso de confusão mental, calafrios intensos ou dificuldade para respirar, especialmente entre idosos.
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Preparação e resposta a eventos climáticos

 A Força Nacional do SUS (FN-SUS) está disponível para apoiar estados e municípios nas ações de assistência, conforme a necessidade e a avaliação técnica de cada ocorrência. Nesta semana, o Rio de Janeiro passou a contar com a terceira base regional da Força em funcionamento no país, somando-se às unidades ativas em Porto Alegre (RS) e Salvador (BA). Estão previstas outras seis bases até o fim do ano para atender todas as regiões do país. Equipadas com posto médico avançado, comunicação via satélite e drones, as bases contam com estrutura para resposta a emergências em saúde pública e podem levar apoio a qualquer localidade da região de referência em até 12 horas.

A atuação das bases é integrada a oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISC), localizados em Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Santarém (PA), Salvador (BA) e Fortaleza (CE). Os centros consolidam dados climáticos e epidemiológicos para identificar riscos e subsidiar planos de contingência e a resposta do SUS a eventos extremos.

As ações de adaptação da rede de saúde fazem parte do AdaptaSUS, Plano Nacional de Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas, apresentado na COP30. O plano prevê 27 metas e 93 ações até 2035, com R$ 9,8 bilhões destinados a investimentos em adaptação estrutural.

 João Vitor Moura
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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