Saúde

Saúde lança projeto para aperfeiçoar a coordenação do cuidado a partir da atenção primária do SUS

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Nessa quarta-feira (29), o Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), lançou um projeto que busca aperfeiçoar a coordenação do cuidado a partir da atenção primária. A iniciativa inclui uma oferta educacional de 360 horas, dividida em módulos de 20h a 30h, para profissionais de todos os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) com o intuito de ampliar a integralidade e a resolutividade na Rede. 

“É nesse esforço de construção de um SUS mais resiliente que a atenção primária tem um papel fundamental”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em vídeo exibido na cerimônia de lançamento, em Brasília (DF). Entre os objetivos do projeto estão a redução do tempo de espera e o fortalecimento do cuidado compartilhado entre todas as frentes que compõem o SUS, o que também inclui a atenção especializada e a vigilância em saúde. 

Para a secretária de Atenção Primária à Saúde (APS) da pasta, Ana Luiza Caldas, o projeto potencializa a premissa de que a APS seja a ordenadora do cuidado e consiga solucionar a maior parte das demandas de saúde da população. “Quando falamos de ofertar ações e serviços de qualidade e de modo resolutivo na atenção primária, é preciso também ofertar mecanismos e ferramentas para que essas equipes de saúde dêem conta dessas demandas nos territórios”, ressaltou durante o evento. 

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O presidente do Conasems, Hisham Mohamad Hamida, considerou a iniciativa um marco histórico na APS do País, surgido a partir da escuta dos territórios, que têm como necessidade a reorganização do processo de trabalho no SUS. “O sucesso desse aperfeiçoamento vai depender primeiramente de vocês, secretários e secretárias municipais de saúde. É a adesão do seu município, a partir de 15 de novembro, que vai oportunizar para todos os trabalhadores fazerem essa formação e transformarem a vida das pessoas”, convidou. 

O Projeto de Aperfeiçoamento da Prática de Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS) também tem apoio do Hospital AC Camargo Câncer Center, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). A instituição disponibilizou profissionais especializados para integrarem o time de condutores e ativadores do curso. 

Assista ao vídeo do lançamento

Formação

A oferta educacional de aperfeiçoamento é voltada a todas e todos os trabalhadores da atenção primária, da atenção especializada e da vigilância em saúde do SUS, sejam de nível médio ou superior. Com carga horária de 360 horas (aproximadamente 22 meses), o curso abrange 15 módulos com temas como princípios fundamentais da APS, instrumentos para a gestão clínica e a coordenação do cuidado, atenção à pessoa com câncer, equidade nos territórios, manejo de condições crônicas (transmissíveis ou não), cuidados paliativos, saúde mental e abordagem às pessoas neurodivergentes. 

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Todos os municípios brasileiros poderão aderir ao projeto por meio do sistema e-Gestor APS entre os dias 15 e 30 de novembro. Após essa etapa, os profissionais de saúde cujos municípios tiverem manifestado interesse poderão se inscrever no curso pela plataforma de educação a distância do Conasems. As inscrições ficarão abertas de 10 a 29 de dezembro, e o curso terá início em março de 2026. 

O projeto tem o potencial de qualificar 4,6 milhões de trabalhadores do SUS gratuitamente. 

Boas práticas

O projeto também vai contar com uma premiação para identificar e dar visibilidade a experiências exitosas em saúde pública no Brasil, destacando práticas relevantes, inovadoras e eficazes na organização do cuidado a partir da APS. As iniciativas premiadas vão compor um conteúdo educacional e auxiliar na construção conjunta de estratégias de compartilhamento, coordenação e ordenação da rede da Rede de Atenção à Saúde (RAS). 

As inscrições serão abertas aos participantes do curso de aperfeiçoamento, focando em práticas de coordenação do cuidado implementadas ou aprimoradas durante a formação. O lançamento do edital será divulgado nos canais de comunicação do Ministério da Saúde e do Conasems. 

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde lança obra que celebra os 15 anos da Sesai e resgata a trajetória da saúde indígena no Brasil

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A saúde indígena brasileira ganhou um novo registro histórico nesta quarta-feira, 1º de julho, com o lançamento do livro “15 anos de História e Luta: Memórias, Caminhos e Futuro“, obra que celebra a trajetória da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. O evento, realizado no Auditório Emílio Ribas, em Brasília, reuniu lideranças indígenas, autoridades e parceiros que acompanharam a consolidação desta política pública voltada aos povos originários.

Mais do que um registro cronológico, a publicação apresenta a criação da Sesai como um marco na consolidação da responsabilidade do Estado em garantir atenção integral, universal e equitativa. A obra revisita a implantação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), destacando um modelo baseado no diálogo intercultural e na participação ativa dos indígenas.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o livro “preserva a memória de uma conquista participativa e reafirma o compromisso do governo do Brasil com a saúde dos povos indígenas”. Padilha ressalta, em artigo publicado na obra, a necessidade de um SasiSUS “cada vez mais fortalecido, participativo e capaz de levar cuidado de qualidade a todos os territórios”.

Estrutura e avanços no chão da aldeia

Ao longo de uma década e meia, a Sesai estruturou-se em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), que atuam como unidades gestoras descentralizadas. Além disso, fortaleceu as equipes multidisciplinares, as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e as Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai), respeitando as especificidades culturais, linguísticas e territoriais dos povos indígenas.

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Durante o lançamento do livro, a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, destacou que a obra registra a história de quem enfrenta “rios, florestas, estradas e longas distâncias para garantir cuidado, proteção e dignidade”: “Cada página desta obra é um testemunho de que a saúde indígena é uma política de Estado construída com diálogo, respeito e reconhecimento da diversidade dos povos que formam o Brasil”.

Entre os avanços recentes, o livro cita o programa Agora Tem Especialistas, a expansão da telessaúde e investimentos via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outro pilar estratégico é a atuação junto aos povos isolados e de recente contato, regida pelo princípio do não-contato para evitar a introdução de doenças devastadoras e proteger a autodeterminação desses grupos.

Desafios emergentes e o olhar para o amanhã

A publicação não foge dos temas críticos, como a resposta à emergência sanitária no território Yanomami, com a criação do Centro de Operação de Emergências (COE) Yanomami, onde o reforço das equipes multiprofissionais foram fundamentais para mitigar crises de desassistência. Olhando para frente, a obra aponta os impactos das mudanças climáticas como um dos grandes desafios, exigindo uma “saúde climática” que prepare os territórios para fenômenos extremos e o ressurgimento de doenças.

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A integração entre a biomedicina e as medicinas indígenas aparece como caminho inegociável para o futuro. Iniciativas como a Semana Nacional da Saúde Bucal e projetos do Proadi-SUS para o manejo de condições crônicas, como diabetes e hipertensão, já mostram essa evolução na ponta.

Para as lideranças que estiveram na linha de frente desde o início, a autonomia é a palavra de ordem. Megaron Txucarramãe, liderança da TI Capoto Jarina, expressou seu desejo de que a administração indígena nos distritos continue e se fortaleça. “O futuro para o indígena é manter a Sesai com administração indígena nos distritos. Espero que continue do jeito que está e melhorando cada vez mais. Os indígenas estão fazendo curso de medicina do branco e eles vão começar a ocupar e assumir a saúde indígena”, concluiu.

A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde conta com gestores indígenas na liderança, incluindo a secretária adjunta de Saúde Indígena, Putira Sacuena; e a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé. “Este livro aponta para um futuro em que a saúde indígena continue sendo fortalecida com participação social, valorização dos saberes tradicionais, ampliação do acesso à atenção especializada, fortalecimento do saneamento e formação de cada vez mais profissionais indígenas ocupando espaços de gestão e decisão”, finaliza Lucinha.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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