Saúde

SUS reforça preparação em todo o país para antecipar riscos e proteger população dos impactos do El Niño

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Em mais uma etapa de preparação do SUS para os eventos climáticos previstos com a chegada do El Niño, o Ministério da Saúde mobilizou, nesta terça-feira (1º), gestores de 26 estados e do Distrito Federal para avançar na construção dos Planos Estaduais de Enfrentamento ao El Niño. Ao longo do dia, técnicos, gestores e apoiadores trabalham simultaneamente nos estados para identificar os principais riscos e necessidades de cada território e definir prioridades e ações para fortalecer a capacidade de resposta dos serviços de saúde.

Este é o segundo encontro nacional realizado neste ano, em formato presencial e virtual. A iniciativa dá continuidade ao trabalho iniciado em junho, quando o Ministério da Saúde promoveu encontros regionais para orientar os estados na avaliação de riscos, construção de cenários e elaboração de planos de contingência. Nesta nova etapa, o trabalho avança para a definição de ações considerando as particularidades e vulnerabilidades de cada território, com atenção especial às populações mais expostas aos impactos dos eventos climáticos.

Os planos vão orientar a organização antecipada das ações necessárias diante de eventos climáticos extremos, contribuindo para garantir a continuidade da assistência e integrar políticas, programas e redes de apoio já existentes nos territórios.

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A mobilização reúne apoiadores institucionais do Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde, Rede Conasems-Cosems, Defesa Civil, gestores municipais e outros atores estratégicos envolvidos na preparação e resposta a emergências climáticas. Nos estados, os Coletivos Locais do Ministério da Saúde apoiam essa articulação e facilitam o trabalho das equipes durante as oficinas.

Atuação nos territórios

Os Coletivos Locais são espaços de articulação formados por apoiadores do Ministério da Saúde que atuam nas Superintendências. Eles ajudam a conduzir as equipes estaduais na identificação das principais dificuldades e capacidades de cada território e na definição de ações que possam ser incorporadas aos Planos Estaduais de Enfrentamento ao El Niño.

A atuação dos Coletivos permite organizar o trabalho entre as diferentes áreas e atores envolvidos na resposta aos eventos climáticos, contribuindo para que os planos considerem as características e necessidades de cada estado.

As informações produzidas durante as oficinas serão registradas e sistematizadas em tempo real em ferramenta de uso interno do Ministério da Saúde, que permitirá acompanhar, de forma integrada, os desafios, necessidades e encaminhamentos identificados nos territórios, com possibilidade de consulta por estado e região.

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Mobilização com gestores

A programação começou às 9h e vai até 18h, combinando atividades presenciais nos estados e momentos de integração nacional por videoconferência.

Pela manhã, gestores e apoiadores participaram de uma discussão nacional sobre os desafios para a preparação e a resposta do SUS aos impactos do El Niño. Na sequência, as equipes avançaram na construção dos Planos Estaduais, com a definição de prioridades e encaminhamentos de acordo com as necessidades de cada território.

À tarde, o trabalho segue com oficinas nos estados, com apoio dos Coletivos Locais, para aprofundar a definição de ações e integrar as diferentes frentes de atuação existentes nos territórios.

A programação termina com uma atividade nacional para reunir os encaminhamentos dos estados. As informações consolidadas vão subsidiar um relatório final da mobilização e apoiar a definição dos próximos encaminhamentos do Ministério da Saúde e dos estados.

Amanda Milan
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Grupo de trabalho discute ampliação de serviços e inovação no Farmácia Popular

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O Ministério da Saúde realizou nesta quarta-feira (16) a reunião inaugural do grupo de trabalho permanente para estudar mudanças estratégicas no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). O objetivo é avaliar como ampliar serviços, como exames e procedimentos disponibilizados à população, a expansão do acesso para áreas mapeadas com vazios assistenciais e o uso de recursos tecnológicos, como a biometria, para substituir documentos físicos na retirada de medicamentos.

A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Fernanda De Negri, destacou a importância dessa iniciativa para aprimorar uma política pública que atende mais de 27 milhões de pessoas e está presente em cerca de 5 mil municípios em todo o Brasil. Atualmente, o programa conta com 28 mil farmácias credenciadas, que possibilitam a cobertura de 97% da população brasileira.

Estamos criando uma agenda permanente de inovação no âmbito do Farmácia Popular. A nova regulação mantém a capacidade de fiscalização do programa, com mais agilidade nos processos, garantindo mais tranquilidade e transparência ao parceiro e, ao mesmo tempo, busca proporcionar um atendimento mais completo na ponta. Queremos trazer inovações para a modernização da gestão e para o que está disponível para a população. Este grupo de trabalho vai pensar essas novas propostas“, disse a secretária.

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Além dos representantes da pasta, estiveram presentes a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Federal de Farmácia (CFF), a Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), a Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (ABCFARMA), Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Progenéricos), a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC), Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA) e a Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (FEBRAFAR).

Os eixos prioritários de estudo do grupo passam pela ampliação da oferta de serviços de saúde compatíveis com a atuação das farmácias participantes; telessaúde e teleatendimento por profissionais habilitados; exames diagnósticos e de monitoramento terapêutico. Incluem, ainda, novos modelos de atendimento e a expansão da capacidade assistencial e da cobertura em regiões vulneráveis e remotas, ou com insuficiência de acesso; além da inovação tecnológica e transformação digital do Programa.

O GT vai subsidiar decisões do Ministério da Saúde a partir da formulação de estudos e propostas técnicas, assim como com a avaliação da viabilidade sanitária, jurídica, operacional, tecnológica e econômico-financeira das iniciativas. A ideia é que o novo desenho complemente, sem substituir, a Atenção Primária à Saúde ou as farmácias públicas. Além da modernização, o aumento de transparência e da segurança jurídica, o fortalecimento dos controles, a ampliação do acesso da população e a simplificação de procedimentos são objetivos da estratégia. 

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Priscilla Miranda
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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