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Com objetivo de incentivar a doação voluntária de sangue em todo o Estado, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e...
Resumo: Plano de saúde foi obrigado a custear tratamento domiciliar a paciente com ELA em estágio avançado, após negativa considerada abusiva. A decisão também garantiu reembolso...
A ideia de que o autismo está sempre associado a habilidades extraordinárias pode parecer positiva à primeira vista, mas esconde um risco silencioso: a invisibilização dos...
O Tribunal do Júri da Comarca de Pontes e Lacerda condenou um réu a 25 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de feminicídio...
Resumo: Banco perde pedido de busca e apreensão após receber parcelas do financiamento mesmo depois de alegar inadimplência do cliente. A emissão de carta de quitação...
“Educação e saúde, ou caminham lado a lado ou falham juntas” – foi com essa afirmação que o advogado Bruno Henrique Saldanha Farias, especialista em Direito...
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou edital de citação e intimação dos candidatos que se autodeclararam negros (pretos...
Resumo: Pedido de redução de aluguel comercial durante a pandemia foi rejeitado porque já havia decisão definitiva determinando o pagamento conforme o contrato. O entendimento foi...
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A advogada e presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Poxoréu (APAAP), Jennyfer Bathemarque, proferiu palestra com o tema “A Pessoa com Deficiência...
