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Agosto Lilás tem adesão de Promotorias de todo o estado

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O Movimento Agosto Lilás obteve a adesão de promotores e promotoras de Justiça em todas as regiões de Mato Grosso. Palestras, seminários, abordagens no trânsito, debates e audiências públicas foram algumas das estratégias adotadas pelos membros do Ministério Público para chamar a atenção da sociedade sobre a temática da violência contra a mulher.

Na Capital, dois encontros realizados no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça discutiram a temática. O primeiro reuniu representantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, e o segundo contou a participação dos colaboradores do Núcleo de Promotorias de Justiça que atuam na área.

Promotores e promotoras de Justiça de Cuiabá também participaram de audiência na Câmara Municipal e de encontros sobre o tema no Hospital São Judas Tadeu, na Polícia Militar, na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Justiça. O MPMT também iniciou o curso de extensão “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino”.

Na região sul do estado, foram realizadas palestras para o grupo de mulheres assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social dos municípios de Tesouro e Guiratinga, na Associação de Moradores da Vila Operária, em Rondonópolis, e também para alunos do curso de Direito da Faculdade Uniasselvi. Nesses locais, o tema abordado foi violência doméstica e familiar contra a mulher e seus dispositivos legais.

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Em Primavera do Leste e Poxoréu, o MPMT participou de eventos promovidos pela Câmara Municipal, Polícia Militar, Pit Stop e palestras na Faculdade Anhanguera, e também no Núcleo de Saúde Mental. Foi realizado ainda o 1º Fórum da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Primavera do Leste.

Na região do Vale do Araguaia, Promotorias de Justiça de Barra do Garças, São Félix do Araguaia e Ribeirão Cascalheira também participaram de atividades relacionadas ao assunto. Em Barra do Garças, por exemplo, o MPMT realizou palestras para funcionários da empresa Águas de Barra do Garças e capacitação para integrantes da segurança pública. Em Ribeirão Cascalheira, a Promotoria de Justiça participou de roda de conversa e em São Félix do Araguaia de conscientização e sensibilização da comunidade local com a distribuição de panfletos e informações em uma blitz.

Já em Nova Mutum, região médio-norte do estado, a Promotoria de Justiça participou de Pit Stop, palestra, “Chá das Mulheres” e 1ª Corrida Lilás. Os eventos foram realizados pela Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Município.

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Em Colíder, região Norte do estado, a programação do Agosto Lilás contou com palestra realizada pelo MPMT a funcionários do frigorífico Boa Carne e evento na praça central do município. Em Nova Monte Verde, o MPMT também participou de discussões sobre a temática.

Em Brasnorte e Indiavaí, municípios localizados nas regiões noroeste e sudoeste, foram realizados, respectivamente, cerimônia de implantação da Rede de Proteção à Mulher e evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ambos contaram com palestras de membros do MPMT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT garante acolhimento de adolescente e apura abandono intelectual

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A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) garantiu o cumprimento de medida de acolhimento institucional de um adolescente em situação de evasão escolar, nesta quarta-feira (16). O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) agiu com o objetivo de assegurar o direito fundamental à educação e a proteção integral do adolescente, conforme decisão judicial proferida no âmbito de medida de proteção.O caso teve início após o encaminhamento ao MPMT de informações sobre a ausência de frequência escolar do adolescente. Durante a apuração, diversos órgãos da rede de proteção realizaram tentativas de acompanhamento da família, mas as medidas não obtiveram êxito. Relatórios apontaram que o adolescente acumulava elevado número de faltas escolares e que a responsável não colaborava com as ações de acompanhamento promovidas pelos órgãos competentes.Diante da situação, a Justiça determinou o acolhimento institucional do adolescente, além da expedição de mandado de busca e apreensão para viabilizar o cumprimento da medida protetiva. A decisão considerou que os direitos da criança e do adolescente estavam em situação de risco e que o acolhimento era necessário para garantir proteção e acesso a direitos fundamentais.Durante o cumprimento da ordem judicial, que contou com a participação de integrantes da rede de proteção, agentes da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e apoio da Polícia Militar, o adolescente não foi localizado. No entanto, foram identificadas outras duas crianças da família que também estavam fora da escola.Em nova diligência realizada pelo Ministério Público, a responsável pela família foi questionada sobre o paradeiro dos filhos, mas se recusou a fornecer informações. Diante dos fatos constatados e da situação envolvendo a ausência de matrícula e frequência escolar dos três filhos, ela foi conduzida à autoridade policial para as providências cabíveis relacionadas à apuração de abandono intelectual.

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Foto: Reprodução YouTube.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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