MATO GROSSO

“Programa têxtil do Governo de MT cria ambiente competitivo para industrialização do algodão”, afirma produtor

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“Programa cria ambiente mais competitivo para transformar essa pluma aqui dentro”. A declaração do produtor de algodão e presidente da Agrofios Campo Verde, Milton Garbugio, resume a avaliação do setor produtivo sobre o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil lançado pelo Governo de Mato Grosso nesta quarta-feira (27.5).

A iniciativa tem o objetivo de ampliar o processamento do algodão dentro do Estado e incentivar novos investimentos na indústria têxtil mato-grossense, com foco na agregação de valor à produção local, geração de empregos e fortalecimento da economia regional.

“Mato Grosso já produz algodão em escala mundial. Quando você industrializa, o dinheiro circula mais tempo no Estado, gera emprego urbano e fortalece toda a economia regional”, afirmou Garbugio.

O programa consiste em transformar, dentro do próprio estado, o algodão em pluma produzido no campo em produtos industrializados, como fios, tecidos, malhas e confecções, agregando valor à economia local. Na prática, os produtores poderão transferir para as indústrias créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados ao longo da cadeia produtiva. Já as indústrias poderão utilizar esses valores para reduzir parte do imposto devido nas operações, diminuindo custos de produção e aumentando a competitividade do setor.

Maior produtor individual de algodão do mundo, Eraí Maggi afirmou que a verticalização pode ampliar a permanência do valor agregado da cadeia produtiva dentro do Estado.

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“Hoje nós produzimos algodão em grande escala, mas boa parte dessa riqueza vai embora junto com a pluma. Quando você industrializa aqui dentro, você distribui renda de forma muito maior. A indústria gera emprego contínuo, movimenta as cidades, cria oportunidade para milhares de famílias e faz o desenvolvimento chegar muito mais forte para a população”, declarou.

O diretor-presidente do Grupo Rovitex, Vitor Luiz Rambo Junior, afirmou que o setor já avalia projetos de expansão em Mato Grosso, principalmente em áreas de maior valor agregado, como fios penteados e malharia.

“A cadeia têxtil brasileira movimenta mais de R$ 200 bilhões por ano e emprega milhões de pessoas. Mato Grosso produz a matéria-prima, tem logística em expansão e escala agrícola. O incentivo ajuda justamente a tornar o Estado competitivo para capturar uma parte maior desse mercado industrial”, afirmou.

Além da indústria, representantes do comércio também avaliam que os reflexos da verticalização podem alcançar outros segmentos da economia, principalmente serviços e varejo.

“O setor têxtil tem uma capacidade enorme de distribuir renda. Quando uma indústria chega, ela movimenta serviços, transporte, comércio, qualificação profissional e cria empregos em larga escala, principalmente para mulheres e jovens”, afirmou o presidente da CDL Cuiabá, Junior Macagnan.

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Em Campo Verde, município que concentra parte das fiações instaladas em Mato Grosso, a expectativa da prefeitura é de fortalecimento da atividade econômica local e aumento da demanda por mão de obra técnica.

“A indústria muda completamente o perfil econômico do município. Ela gera emprego contínuo, movimenta comércio, cria demanda por qualificação e ajuda a estabilizar a economia além do ciclo agrícola”, afirmou o prefeito Alexandre Lopes.

O programa de verticalização se soma a outros incentivos e políticas já implementados pelo Governo de Mato Grosso voltados à competitividade da indústria. Entre eles estão a isenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o algodão destinado à indústria de fiação mato-grossense e os incentivos concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

Atualmente, não há incidência do Fethab sobre a saída da pluma destinada exclusivamente à indústria de fiação instalada no estado. A medida reduz o custo de aquisição da matéria-prima e fortalece a competitividade da produção local.

Em relação ao Prodeic, o Governo do Estado aplica redução do ICMS para a indústria têxtil, permitindo que a carga tributária efetiva seja reduzida para 1,2% nas operações interestaduais e de 2,55% a 3,4% nas operações internas.

Fonte: Governo MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Comissão Judiciária da Adoção do TJMT participa de encontro nacional sobre adoção Internacional

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A secretária-geral da Ceja-MT, Elaine Zorgetti Pereira e a juíza auxiliar da CGJ-MT, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão estão sentadas em um plenário com várias cadeiras vazias, a sua frente uma placa escrito Mato Grosso e uma mini bandeira do Estado.A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT) participa entre quarta e sexta-feira (27 a 29 de maio) da 27ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB), no Rio de Janeiro (RJ). O encontro discute os trabalhos que serão realizados ao longo do ano por instituições de todo o Brasil, que atuam com adoção internacional nos tribunais.

A juíza auxiliar da CGJ-MT, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, que tem entre suas atribuições questões relacionadas à infância, a secretária-geral da Ceja-MT, Elaine Zorgetti Pereira e a psicóloga da Ceja-MT, Aretuza Vanessa de Deus representam o Poder Judiciário de Mato Grosso no evento.

Nesta edição, a programação incluiu reunião dos secretários-executivos e das equipes técnicas, atualização sobre iniciativas, apresentações e discussões sobre questões relevantes da adoção.

Na quarta-feira (27) ocorreu uma reunião técnica com os organismos credenciados, seguida do encontro com secretários e equipes técnicas das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção (Ceja) e de Adoção Internacional (Cejai).

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Três mulheres sorriem lado a lado em um plenário com painel de madeira ao fundo, onde se leem as letras No segundo dia (28), foi realizada abertura oficial da reunião com a presença dos representantes de cada comissão de adoção: presidente ou magistrados da Comissão Estadual ou Distrital Judiciária de Adoção, assim como representantes da área técnica, um dia dedicado a discutir os temas da pauta, troca de experiências e propostas. Na sexta (29), ocorre a sessão deliberativa, na qual as propostas são votadas pelos representantes.

A pauta da reunião inclui temas como macrogestão da infância e juventude nos Tribunais, revisão de fluxos, resoluções e da Comissão Especial para habilitação, o CNJ no tema do direito à origem, além da apresentação das Cejais que concretizaram o maior número de adoções em 2025, e o compartilhamento de boas práticas relacionadas à adoção internacional.

O conselho – O CACB é formado pela Autoridade Central Administrativa Federal, representantes das Autoridades Centrais de cada estado e do Distrito Federal, além de um representante do Ministério das Relações Exteriores, da Polícia Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A 27ª Reunião – O Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras se reúne anualmente para avaliar os trabalhos do período e definir políticas coordenadas entre os Poderes Executivo e Judiciário sobre adoção internacional, garantindo que o Brasil cumpra os compromissos assumidos com a ratificação da Convenção da Haia sobre Proteção das Crianças e Cooperação em Matéria de Adoção Internacional.

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Esta edição é promovida pelo Tribunal Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-RJ) em parceria com a Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF).

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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