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A Força da Mulher Negra no Brasil / Por Gisela Simona

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Esta semana – como deputada federal pelo União Brasil – realizei reuniões importantes em alguns municípios, na região mais ao Oeste de Mato Grosso, como Cáceres, Jauru, Vila Bela da Santíssima Trindade, Porto Esperidião, Vale do São Domingos e Comodoro. E pude, inclusive, com imensa alegria participar em Vila Bela da Santíssima Trindade, do III Encontro Regional de Mulheres Negras de Mato Grosso, neste dia 25 de julho. Celebrando com a população da primeira capital de Mato Grosso, o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, Dia Nacional de Tereza de Benguela [líder quilombola que, no século XVIII, comandou o Quilombo do Quariterê, em Mato Grosso] e Dia Nacional da Mulher Negra.

Estar lá celebrando datas tão singulares, em uma cidade no Alto Guaporé, que até pouco tempo possuia uma população composta quase que exclusivamente por descendentes de escravos africanos foi uma imensa honra.

Assim, enquanto uma dos 31 parlamentares que se declaram negros, dos 513 que participam da Câmara Federal, sobretudo, uma deputada que participa da bancada negra desde a sua criação, em 2023, e ainda da bancada da mulher no Congresso Nacional, estar em Vila Bela que continua conhecida como a ‘Cidade Negra’ de Mato Grosso, mesmo com a imigração e os casamentos interraciais, foi inequivocamente um grande presente.

Sobretudo, poder debater políticas públicas para o enfrentamento ao racismo estrutural. E discutir a importância de Mato Grosso se colocar na linha de frente na garantia de direito, justiça e igualdade para a população negra.

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Comemoração que muito antes nos convida a refletir sobre a trajetória e a contribuição das mulheres negras na construção do nosso país. E o impacto social ainda hoje desproporcional destas mulheres, frequentemente, marginalizadas. Que enfrentam diariamente as desigualdades econômicas e que fazem parte do contingente mais atingido pela violência doméstica. Exigindo que as políticas públicas considerem estas especificidades vividas por elas.

Em um ano de atuação na Câmara Federal, tenho trabalhado no sentido de promover políticas públicas que atendam às necessidades das mulheres, buscando reduzir as desigualdades e garantir mais oportunidades para todas. Pois entendemos que as lutas pela igualdade de gênero e raça devem ser contínuas e multifacetadas. Sobretudo, compreendendo, em especial, que as mulheres negras, ao longo da história do Brasil, têm sido pilares na resistência e na construção de uma sociedade mais justa.

Assim, orgulhosamente, posso neste um ano de Câmara dos Deputados, computar participações extremamente importantes dentro dos debates e na construção de propostas que estão garantindo que nossas vozes sejam ouvidas e que as políticas públicas reflitam nossas necessidades e experiências. Neste contexto, em abril deste ano, fui uma das quatro representantes da Câmara Federal, em Genebra, na Suíça, em missão oficial, participando da 3ª Sessão do Fórum Permanente sobre Afrodescendente da Organização das Nações Unidas. Contribuindo para o diálogo global sobre as questões raciais.

Acabei de participar neste início de julho, em Maceió, de um encontro histórico no Brasil: a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares desde a criação do famoso G-20, em 1999, formado por ministros de finanças e chefe de bancos centrais de nações desenvolvidas que se reúnem para buscar soluções que garantam estabilidade à economia global.

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De forma inédita, representantes de Câmaras, Senados e Assembleias Nacionais das maiores potências mundiais, especialmente, de suas bancadas femininas se reuniram na capital para falarem sobre sobre o protagonismo feminino no mundo. E as saídas globais para quebrar uma invisibilidade que, historicamente, nos incomoda.

E como reconhecimento, acredito, desta luta contínua em favor das mulheres e da população mato-grossense fui indicada ao Prêmio Congresso em Foco 2024, premiação considerada a mais importante da política brasileira.

Ano passado, ao comemorar esta mesma data, disse igualmente, em um artigo, que não poderia deixa-la passar em branco, pois era necessário frisar que Mato Grosso agora tinha uma mulher declaradamente preta como deputada federal. Para alguns, só uma característica há mais, para muitos, uma conquista histórica, digna de agradecimento a toda a nossa ancestralidade que, com suas lutas, nos fizeram chegar aqui.

Assim, mais uma vez, ao celebrarmos o Dia da Mulher Negra, convido toda a sociedade para o enfrentamento do racismo e a promoção da igualdade racial. Para que possamos tornar realidade nossa luta por respeito, cidadania, dignidade e igualdade de oportunidades.

Gisela Simona é cuiabana, advogada e deputada federal pelo União Brasil

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Após declarações polêmicas, Margareth dispara: “Relativizar o assassinato de mulheres pelo nome ou ideologia é um desrespeito à triste realidade do País”

Autora da lei que tornou o feminicídio crime autônomo e elevou a pena para até 40 anos, ex-senadora reage às declarações de Odílio Balbinotti e Antônio Galvan

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“Feminicídio não é invenção da esquerda. Feminicídio é uma realidade que mata mulheres. Tentar transformar isso em uma discussão ideológica é desconhecer a lei e, principalmente, ignorar o que acontece todos os dias dentro das casas brasileiras.”

A declaração é da ex-senadora Margareth Buzetti ao reagir às recentes manifestações de Odílio Balbinotti Filho e Antônio Galvan sobre o feminicídio.

Balbinotti afirmou que “a esquerda criou o feminicídio” e classificou o crime como “homicídio de mulheres”. Galvan, por sua vez, questionou a diferença entre as penas aplicadas ao feminicídio e a outros homicídios.

Para Margareth, o debate ultrapassa qualquer disputa política.

“Relativizar o feminicídio pelo nome ou pela ideologia é um desrespeito à realidade do País. Enquanto alguns discutem se o crime deveria ou não ter esse nome, mulheres continuam sendo perseguidas, agredidas e assassinadas.”

Margareth é autora da legislação que tornou o feminicídio crime autônomo e elevou a pena para 20 a 40 anos de prisão, além de endurecer outros dispositivos de proteção às mulheres.

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“Eu não sou de esquerda e nunca precisei ser para defender mulher. Combater o feminicídio não é uma pauta de direita ou de esquerda. É uma questão de vida, responsabilidade e justiça.”

Segundo ela, reconhecer juridicamente o feminicídio não significa atribuir valores diferentes à vida de homens e mulheres, mas compreender a natureza específica de um crime frequentemente precedido por violência doméstica, ameaças, perseguição, controle e agressões.

“Pena sozinha não resolve tudo. Precisamos de prevenção, proteção e estrutura para que a mulher consiga romper o ciclo de violência. Mas alguém realmente acredita que a resposta para quem assassina uma mulher é punir menos?”

Margareth também reforçou que sua posição sobre o tema não surgiu durante o período eleitoral.

“Eu não prometi endurecer a lei contra feminicidas. Eu fui lá e fiz. E faria novamente. Entre relativizar a violência e proteger a vítima, eu sei exatamente de que lado estou.”

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