Política MT
Comissão de Fiscalização reforça controle das contas públicas
Publicado em
31 de agosto de 2026por
Da Redação
No primeiro semestre de 2026, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 67 proposições, realizou 11 reuniões e promoveu quatro audiências públicas.
A CFAEO exerce papel estratégico no processo legislativo, especialmente na análise de proposições relacionadas às finanças públicas, arrecadação, despesas, dívida pública, contratos e instrumentos de planejamento do estado.
Entre as 67 proposições encaminhadas à comissão no primeiro semestre estão 39 projetos de lei; 11 emendas a projetos de lei; nove substitutivos integrais; seis projetos de lei complementares; e dois projetos de resolução.
Além da análise das proposições, a comissão realizou 11 reuniões, sendo uma de instalação e posse dos membros, uma ordinária e nove extraordinárias, para apreciação de matérias, análise de pareceres, deliberação sobre proposições e acompanhamento de demandas relacionadas à execução orçamentária e financeira de Mato Grosso.
A atuação da comissão também foi marcada pela realização de quatro audiências públicas, destinadas à apresentação das metas fiscais pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e das metas físicas e do Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao segundo exercício do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
As audiências públicas integram os mecanismos de transparência da ALMT e permitem que informações sobre receitas, despesas, metas e resultados sejam apresentadas e debatidas com a sociedade.
Audiência pública para apresentação das metas físicas referentes ao 2º semestre de 2025, realizada em maio.
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
O relatório registra ainda a aprovação de quatro Leis Ordinárias, uma Lei Complementar e duas Resoluções. Entre as normas de destaque, está a Lei nº 13.346/2026, que autoriza o Poder Executivo a conceder financiamento à Associação dos Camelôs do Shopping Popular.
Outro resultado relevante foi a Lei nº 13.467/2026, que alterou a legislação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT) e prorrogou a vigência em caráter transitório. Conforme destacado no relatório, a medida contribui para assegurar a continuidade da destinação de recursos à saúde pública até o início da vigência da Reforma Tributária Nacional.
A comissão também concentrou esforços para melhorias à área social. O relatório destaca a derrubada do Veto Total nº 32/2026, aposto ao projeto que concede isenção da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em Mato Grosso (Lei nº 13.491/2026).
Além da análise de proposições, a CFAEO acompanhou as contas públicas, os instrumentos de planejamento e a execução orçamentária de Mato Grosso. “Tivemos mais um semestre bastante produtivo. Para o segundo semestre, temos as audiências públicas das peças orçamentárias, tanto da LDO quanto da LOA, e também das Metas Físicas e Metas Fiscais, conforme cronograma de audiência pública da Assembleia”, disse o consultor do Núcleo Econômico, Ricardo Araújo de Andrade.
Para o calendário do segundo semestre, já estão previstas as seguintes atividades:
24/09 – Audiência pública de apresentação das Metas Fiscais – Sefaz, referente ao 2º quadrimestre de 2026, às 14h.
15/10 – Audiência pública de apresentação das Metas Físicas – Seplag, referente ao 1º semestre de 2026, às 9h e às 14h.
12/11 – Lei Orçamentária Anual, às 14h.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Da nefrologia à política: Dr. João mantém há décadas uma história de cuidado com Várzea Grande
Published
8 horas agoon
31 de agosto de 2026By
Da Redação
Da nefrologia à política: Dr. João mantém há décadas uma história de cuidado com Várzea Grande
Nefrologista ajudou a criar instituto de tratamento renal no município e hoje transforma uma relação de décadas com a cidade em recursos e ações para fortalecer a saúde pública
31 de agosto de 2026
A relação do deputado estadual Dr. João (MDB) com Várzea Grande começou muito antes da política. Décadas antes de chegar à Assembleia Legislativa, ele já cuidava de pacientes do município como médico nefrologista e ajudava a construir uma área da saúde que se tornaria parte central de sua trajetória profissional e pública.
Um dos pioneiros da nefrologia em Mato Grosso e responsável pelo primeiro transplante renal realizado no Estado, Dr. João participou, ao lado do médico Dr. Vitor Vieira, da criação do Inematt — Instituto de Nefrologia de Mato Grosso. A iniciativa ampliou o atendimento aos pacientes renais e consolidou um vínculo com a cidade que atravessou a medicina e chegou ao mandato parlamentar.
“Minha história com Várzea Grande não começou depois que entrei para a política. Começou na medicina, cuidando de pessoas e acompanhando de perto pacientes e famílias que dependiam de tratamento. É uma relação de muitos anos e que carrego comigo até hoje.”
— Dr. João
Responsável pelo Inematt, Dr. Vitor lembra que as ações do deputado foram fundamentais para garantir a saúde e a vida de milhares de pacientes.
“Estamos falando de uma clínica que existe há 30 anos e veio garantir tratamento aos mais de 2 mil pacientes nefrológicos do Estado. Graças a Deus o Dr. João existe e é incansável nessa luta em melhorar a qualidade de vida dessas pessoas que, por si só, já sofrem muito em virtude da doença.”
— Dr. Vitor Vieira
Histórico de investimentos
Além de médico, a relação do deputado estadual passou a se traduzir também em investimentos e políticas públicas para Várzea Grande. Dr. João destinou R$ 500 mil para a Unidade de Coleta Davi Almeida Franco, a primeira unidade de coleta de sangue de Várzea Grande, inaugurada no Cristo Rei e estruturada para realizar até 50 coletas por dia.
Também destinou R$ 232 mil para o custeio de um mutirão da saúde no município. Nesta segunda-feira, esse trabalho ganha novo reforço, com a entrega de mais R$ 400 mil em emenda parlamentar para a Saúde.
Para a Unidade de Coleta Davi Almeida Franco
Para custeio de mutirão da saúde
Nova emenda parlamentar para a Saúde
Somadas, essas três destinações representam R$ 1,132 milhão em recursos diretos para o setor.
Outra frente que começou justamente em Várzea Grande foi o projeto-piloto de capacitação de agentes de saúde para o enfrentamento da hanseníase. Iniciada em abril de 2026, a ação envolveu 100 agentes e levou informação e qualificação para quem atua diretamente junto às famílias e pode contribuir para a identificação precoce da doença.
O trabalho integra uma atuação mais ampla de Dr. João no combate à hanseníase. O parlamentar criou a Frente Parlamentar de Atenção à Hanseníase na Assembleia Legislativa e articulou a destinação de R$ 2 milhões no orçamento estadual de 2026 para ações de enfrentamento à doença.
A própria nefrologia, que aproximou Dr. João de Várzea Grande décadas atrás, continua entre suas principais bandeiras. Na Assembleia, ele também atuou pela valorização do atendimento aos pacientes renais e articulou o reajuste de 24% no valor pago pelas sessões de hemodiálise do SUS em Mato Grosso, com complemento de R$ 59 por sessão. A medida alcançou 11 clínicas e cerca de 2 mil pacientes no Estado.
“Posso te assegurar que se não fosse essa medida do Dr. João, 70% das clínicas de hemodiálise já teriam fechado as portas em Mato Grosso. A sensibilidade e a força que ele tem em trabalhar pelo próximo são admiráveis e incomparáveis.”
— Dr. Vitor Vieira

Dr. João em frente à Unidade de Coleta de Várzea Grande Davi Almeida Franco.
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