Política Nacional

CE aprova plano para avaliar o Programa Escola em Tempo Integral

Publicado em

15 de abril de 2026

por

Da Redação

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o plano de trabalho para avaliação do Programa Escola em Tempo Integral. O documento apresentado pela relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi estruturado em seis eixos temáticos e prevê a realização de quatro audiências públicas, além de análise documental. O relatório final deve ser apresentado em dezembro.

De acordo com a senadora, o objetivo da avaliação é examinar o funcionamento da política educacional, incluindo seu desenho institucional, implementação e resultados alcançados, com foco na ampliação das matrículas em tempo integral e na redução das desigualdades educacionais.

A avaliação será organizada nos seguintes eixos:

financiamento, infraestrutura e sustentabilidade;

adesão federativa e expansão da oferta de tempo integral;

equidade territorial e alcance social;

qualidade da implementação e organização pedagógica;

monitoramento, transparência e governança;

resultados e impactos educacionais.

A metodologia inclui o uso de dados oficiais, como o Censo Escolar, além de informações orçamentárias e educacionais fornecidas por estados e municípios, bem como consultas a órgãos de controle e a realização de audiências públicas.

O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei 14.640, de 2023, busca ampliar a oferta de matrículas em tempo integral na educação básica. O programa também visa cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que 50% das escolas públicas ofereçam jornada ampliada.

Ciclo de debates

Na mesma reunião, a Comissão aprovou requerimento (REQ 25/2026) que prevê a realização de um ciclo de debates. Segundo a senadora, a iniciativa busca aprofundar a análise da política e reunir contribuições.

“A escuta de gestores públicos, especialistas, pesquisadores, representantes de redes de ensino, profissionais da educação e órgãos de controle permitirá confrontar dados oficiais com a realidade da implementação da política, identificar boas práticas, mapear fragilidades institucionais e subsidiar a formulação de recomendações consistentes e baseadas em evidências”, afirmou.

De acordo com o requerimento, os debates devem abordar temas como financiamento, infraestrutura, qualidade da implementação pedagógica, desigualdades regionais e transparência.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Política Nacional

Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras

Published

8 minutos ago

15 de abril de 2026

Da Redação

O Senado votou mais seis indicações de diplomatas que devem chefiar representações brasileiras no exterior, em uma série de votações iniciada na semana passada. Na sessão desta nesta quarta-feira (15), a Casa aprovou as mensagens do Poder Executivo para as embaixadas de Congo, Iraque, Polônia, Quênia, Síria e Sri Lanka.

Na terça-feira (14), o Plenário havia votado as indicações para Austrália, Finlândia, Nova Zelândia e Tailândia. Na quarta-feira anterior (8), a Casa aprovou os embaixadores em Barbados, Coreia do Sul, Jamaica, Namíbia e Togo. Outras três indicações ainda estão pendentes de votação: Coreia do Norte, Grécia e Nepal.

A Constituição atribui ao Senado a função de analisar os nomes propostos pelo Poder Executivo para chefiar missões diplomáticas de caráter permanente. Os indicados aprovados nesta terça-feira já haviam passado por sabatinas na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Conheça os aprovados nesta quarta-feira:

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

POLÍCIA6 dias ago

Polícia Militar oficializa coronel Grasielle Paes como nova Subchefe de Estado-Maior Geral da instituição

Várzea Grande4 dias ago

Secretaria de Obras realiza intervenção em avenida para conter erosão e reforçar drenagem

Várzea Grande5 dias ago

Prefeita cobra ajustes e mais agilidade em obra de escola municipal

Política MT6 dias ago

Cuiabá, 307 anos de fé, trabalho e resistência

Política Nacional

CE aprova plano para avaliar o Programa Escola em Tempo Integral

Ciclo de debates

Política Nacional

Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras

Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras

Promotora de justiça aborda avanços e desafios na garantia de direitos de pessoas autistas

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies

Contrato de consórcio é anulado após consumidor ser induzido a erro

CUIABÁ

Parlamentar defende desenvolvimento da capital com inclusão e dignidade

Baixinha Giraldelli garante emenda para fortalecer reabilitação e ações de saúde bucal em Cuiabá

Mais de vinte matérias são apreciadas durante reunião da CCJR

MATO GROSSO

Presença na WTM Latin America gera negócios e amplia turismo estrangeiro em MT

Polícia Civil cumpre mandados contra criminosos envolvidos em latrocínio em Juscimeira

Grêmios mobilizam 157 mil estudantes da Rede Estadual para emissão de títulos

POLÍCIA

Polícia Civil cumpre mandados contra criminosos envolvidos em latrocínio em Juscimeira

Polícia Civil prende homem investigado por furtos qualificados em Barra do Garças

Polícia Civil cumpre prisão contra idoso condenado por tráfico de drogas

FAMOSOS

Rafa Kalimann cria cápsula do tempo para a filha em comemoração do Dia das Mães

Ana Castela treina com a mãe Michele e exibe momento especial: ‘Me desafiou’

Larissa Manoela celebra estreia de André Luiz em novela com declaração apaixonada

ESPORTES

Brasil goleia Zâmbia por 5 a 1 na Arena Pantanal

Vasco sofre virada do Audax Italiano na Sul-Americana

Santos empata em 1 a 1 com Deportivo Recoleta e segue sem vitória na Sul-Americana

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2023 - Todos os direitos reservados ao PRIMEIRA NOTÍCIA