Política Nacional

Nova lei reconhece acervo de jornal de Pernambuco como patrimônio cultural do Brasil

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Prestes a completar 200 anos, o Diario de Pernambuco teve seu acervo jornalístico reconhecido como patrimônio cultural material do Brasil pela Lei 15.027/24, sancionada presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (18).

Fundado em 1825 pelo tipógrafo e jornalista pernambucano Antonino José de Miranda Falcão, o Diario de Pernambuco é o jornal mais antigo em circulação no hemisfério sul e o mais antigo do mundo em língua portuguesa.

O periódico noticiou ao longo de quase 200 anos fatos importantes, em especial, retratando a história política, social e cultural do estado de Pernambuco e do Brasil.

A nova norma teve origem no Projeto de Lei 1205/23, de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Na Câmara, a proposta foi aprovada no ano passado com parecer favorável da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE).

Da Agência Senado – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactuação da concessão da BR-116 (Régis Bittencourt) e as reclamações de usuários sobre a falta de manutenção e segurança no trecho que corta o Vale do Ribeira, em São Paulo. O encontro será no plenário 10 e foi solicitado pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

O parlamentar afirma que o debate busca identificar as causas estruturais dos problemas, avaliar as medidas adotadas e construir soluções para melhorar a segurança, a trafegabilidade e a gestão da rodovia.

O deputado destaca ainda que a precariedade da rodovia provoca impactos econômicos, como aumento do tempo de deslocamento, elevação dos custos do transporte e prejuízos à eficiência logística, com reflexos no preço de bens e serviços.

Paulo Alexandre Barbosa também aponta problemas relacionados a congestionamentos e interrupções da via, especialmente em regiões de serra. Segundo ele, a ausência de manutenção preventiva e de investimentos em drenagem e contenção de encostas amplia o risco de deslizamentos e interdições totais da rodovia.

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“A situação da BR-116 exige atenção urgente, diante dos impactos causados pela precariedade da rodovia à segurança dos usuários, à logística e à economia dos municípios do Vale do Ribeira”, afirma o deputado.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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