Saúde

Governo Federal lança linha de financiamento de R$ 20 bilhões para ampliar infraestrutura da saúde e da educação

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O Governo Federal anunciou a criação do Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), com o objetivo de ampliar e modernizar a rede pública de saúde e educação em todo o país. Operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo vai disponibilizar R$ 20 bilhões em crédito subsidiado para financiar obras, aquisição de equipamentos e veículos. 

Do total, R$ 10 bilhões serão liberados em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. As condições serão diferenciadas, com juros abaixo do mercado e prazo de carência.  

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa busca direcionar investimentos às regiões com maior necessidade, reduzir os desertos assistenciais e fortalecer a rede de atendimento vinculada ao programa Agora Tem Especialistas, criado para reduzir o tempo de espera por consultas e procedimentos no SUS. 

“É uma oportunidade inédita de financiamento para expandir e melhorar os serviços de saúde em todo o Brasil. As entidades filantrópicas e privadas que prestam serviços ao SUS nunca tiveram um financiamento como este que estamos trabalhando. Outro diferencial é o fortalecimento da indústria de equipamentos médicos que produz no Brasil, contribuindo para a soberania tecnológica e produtiva do nosso país”, afirmou Padilha. 

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Poderão apresentar propostas ao fundo: 

  • Hospitais privados e filantrópicos conveniados ao SUS, como Santas Casas e organizações sociais (OS); 
  • Sociedades de Propósito Específico (SPEs) com contratos de parceria público-privada (PPP) com o SUS. 

As instituições vinculadas ao programa Agora Tem Especialistas terão prioridade na seleção de projetos e condições de financiamento mais vantajosas. Outras instituições privadas de saúde também poderão aderir ao programa para usufruir dos benefícios. 

Estados e municípios que já possuem propostas habilitadas no PAC Seleções não precisarão passar novamente pela análise técnica das obras, pois essas etapas já foram concluídas. Com isso, os projetos avançam diretamente para a fase de financiamento, e novos projetos também poderão ser apresentados. 

Os recursos poderão ser aplicados em: 

  • Obras de construção, ampliação e modernização de unidades de saúde; 
  • Aquisição de equipamentos nacionais credenciados no BNDES ou importados sem similar no país; 
  • Compra de veículos de transporte sanitário, como ambulâncias, vans, barcos e helicópteros. 
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Não serão financiados salários, pagamento de dívidas, compra de terrenos, impostos desvinculados do projeto, comunicação institucional ou despesas sem relação direta com a ampliação da oferta de serviços de saúde. 

O período de inscrições para o FIIS Saúde já está aberto e poderá ser realizado até 7 de novembro de 2025.

Acesse o edital

Bianca Estrella 
Ministério da Saúde  

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde protocola na Conitec pedido de análise para incorporação de canetas emagrecedoras no SUS

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O Ministério da Saúde protocolou, nesta quinta-feira (24), na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), pedido de análise para a incorporação ao SUS das chamadas canetas emagrecedoras (GLP-1). A medida representa mais um passo da pasta, que, desde 2025, articula com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a mobilização de empresas nacionais e internacionais interessadas em registrar análogos de GLP-1, além de incentivar estudos sobre eficácia.

Em ofício encaminhado à Conitec, a proposta prevê a avaliação da oferta desses medicamentos para o tratamento de pacientes com obesidade. Dados do Ministério da Saúde mostram que a prevalência da condição no Brasil passou de 11,8%, em 2006, para 25,7%, em 2024, aumentando a necessidade de acompanhamento e tratamento por longos períodos, com impactos na mortalidade, na qualidade de vida, na produtividade e nos gastos do sistema de saúde.

O Ministério da Saúde destaca que a iniciativa tem respaldo na primeira diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o uso, em escala populacional, de terapias baseadas em GLP-1 para o tratamento da obesidade a longo prazo, publicada no final de 2025. A medida é complementar às estratégias já adotadas pelas políticas vigentes.

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A OMS enfatiza a importância do acesso equitativo às terapias com GLP-1 e da preparação dos sistemas de saúde para seu uso. A organização entende que sem políticas deliberadas, o acesso a essas terapias pode exacerbar as disparidades de saúde existentes. E apela para ações urgentes em relação à produção, à acessibilidade e à prontidão dos sistemas de saúde globais.

O documento entregue pelo Ministério da Saúde também aponta redução de 70% nos preços desses produtos no Brasil em menos de um ano, com a ampliação da concorrência. Nesse contexto, a pasta solicita que a Conitec avalie a incorporação ao SUS de medicamentos à base de semaglutida ou liraglutida, princípios ativos sem proteção de patente.

Até o momento, 25 canetas emagrecedoras já foram registradas no país, sendo 14 delas em 2026, fruto direto da estratégia de fomento do Ministério e da Anvisa, incluindo versões produzidas nacionalmente e medicamentos genéricos. E novos registros ainda são esperados. A ampliação da concorrência fez do Brasil o país com a maior variedade do produto no mundo e derrubou os preços no varejo. 

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Estudos em andamento

O Ministério da Saúde, por meio do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS), também conduz estudos que avaliam o uso desse tipo de medicamento em pacientes do SUS com obesidade.

A eventual incorporação ao SUS deverá estabelecer os critérios clínicos para acesso ao tratamento, concentrando a utilização nos pacientes em que o controle da obesidade possa produzir benefícios relevantes para a saúde e reduzir complicações ou a necessidade de procedimentos de maior complexidade.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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