O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, apresentou, nesta quinta-feira (24), em Nova York, a experiência brasileira de acesso universal e gratuito ao tratamento do HIV pelo Sistema Único de Saúde (SUS), política na qual o Brasil foi pioneiro mundialmente. Em seu segundo dia de agendas na Semana de Alto Nível da 81ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o representante brasileiro destacou que uma resposta sustentável ao HIV depende de sistemas públicos de saúde fortalecidos, participação social e capacidade dos países de ampliar o acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento.

Massuda participou do evento “De Pioneiro a Construtor do Futuro: um Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids transformado para uma resposta global sustentável ao HIV”, promovido pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). O encontro debateu o futuro da resposta global ao HIV e os caminhos para fortalecer sua sustentabilidade.

Ao apresentar a trajetória brasileira, o secretário-executivo destacou que a resposta nacional ao HIV começou a ser estruturada em meados da década de 1980, durante o processo de redemocratização do país e em um contexto de dificuldades econômicas. Segundo ele, a atuação da sociedade civil teve papel importante na construção dessa resposta e na defesa de políticas públicas voltadas às pessoas vivendo com HIV.

Adriano Massuda ressaltou ainda que o Brasil foi o primeiro país do mundo a oferecer gratuitamente tratamento para o HIV, associado à construção de um sistema universal de saúde. “Construir e manter esse sistema, assim como sustentar nossa resposta ao HIV, exige decisões políticas e programáticas conscientes todos os dias”, afirmou.

Sustentabilidade e acesso

O secretário-executivo destacou ainda que garantir acesso sustentável à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento também exige capacidade econômica e de negociação. “Os países precisam de espaço para formular suas políticas, instrumentos práticos e apoio contínuo para negociar preços justos, transferências de tecnologia e parcerias estratégicas. A cooperação global continua sendo essencial nesse processo”, afirmou. 

Outro eixo abordado foi a integração das políticas de HIV, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis. Para Massuda, esse processo deve fortalecer os resultados já alcançados sem reduzir a visibilidade das diferentes agendas.

A aproximação das ações de prevenção, testagem e tratamento da Atenção Primária à Saúde também deve ocorrer sem simplesmente acrescentar novas tarefas a equipes já sobrecarregadas.

“Para nós, integração não significa simplesmente fazer mais com menos. Significa pensar de forma diferente para chegar às pessoas mais cedo e oferecer um cuidado melhor”, destacou.

O representante brasileiro também chamou atenção para a necessidade de adaptar as respostas de saúde às diferentes necessidades da população e às transformações sociais e ambientais. Entre os desafios mencionados estão a organização de serviços voltados a jovens, pessoas idosas e migrantes e a necessidade de considerar os impactos das mudanças climáticas nas respostas de saúde.

Nesse contexto, o secretário-executivo citou o Programa Brasil Saudável como exemplo de uma abordagem voltada à eliminação de doenças e infecções determinadas socialmente. A iniciativa articula o Ministério da Saúde e outros dez ministérios e, segundo Massuda, exige novas formas de organização e atuação conjunta.

Participação social

A participação da sociedade civil também foi destacada como um dos pilares da experiência brasileira. Massuda ressaltou que o protagonismo nacional na condução das políticas de saúde se fortalece quando a sociedade participa das decisões que moldam o sistema de saúde.

Segundo o secretário-executivo, a responsabilidade dos países em conduzir suas próprias respostas deve caminhar junto com a atuação nos espaços internacionais e com a manutenção da cooperação global.

Semana de Alto Nível

A agenda integra a participação do Ministério da Saúde na Semana de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas. Na quarta-feira (23), primeiro dia de compromissos do Ministério da Saúde em Nova York, o secretário-executivo participou de debates sobre acesso a medicamentos e produção regional de tecnologias para HIV e outras pandemias, cuidado à menopausa e atenção às pessoas com doenças raras. A programação segue até sexta-feira (25).

Thamirys Santos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde