Saúde

Ministério da Saúde institui Rede Brasileira de Biobancos

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O Ministério da Saúde publicou na última sexta-feira (18) a portaria que institui a Rede Brasileira de Biobancos da pasta (RBBMS). A iniciativa busca articular biobancos públicos e privados de todo o país e ampliar a capacidade nacional de realização de pesquisas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Presentes em todas as regiões, esses centros são responsáveis pela organização, conservação e gestão de material biológico humano, como tecidos e sangue, além de dados e informações destinados à pesquisa científica.

Na prática, o Ministério da Saúde pretende ampliar a cooperação entre essas estruturas, favorecer o compartilhamento de conhecimentos e boas práticas e estimular pesquisas cooperativas e multicêntricas. A iniciativa poderá contribuir para a geração de evidências científicas e contribuir com diagnósticos e tratamentos mais precisos na rede pública.

A adesão à Rede será voluntária e aberta aos 108 biobancos regularmente constituídos e aprovados pelo Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep).

A iniciativa integra o conjunto de ações adotadas pelo Ministério da Saúde para fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação em saúde no país, e dialoga com estratégias como o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin), o Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão (Genomas Brasil) e o Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde.

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As atividades da Rede serão coordenadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), que prestará apoio técnico para o seu funcionamento. A portaria preserva a autonomia administrativa das instituições participantes.

A governança contará também com um comitê gestor de natureza consultiva e propositiva, para assessoramento as atividades. Esse grupo será formado por representantes da SCTIE/MS, de instituições integrantes da RBBMS, da comunidade científica e da sociedade civil.

Entre as ações previstas estão a capacitação de profissionais, intercâmbio de conhecimentos e boas práticas, elaboração de documentos orientadores e referenciais técnicos, além de estímulos para iniciativas de cooperação técnico-científica e projetos de pesquisa cooperativos ou multicêntricos. 

O que são biobancos?

Os biobancos constituem infraestruturas estratégicas para a pesquisa em saúde, ao possibilitarem a organização, a conservação e a disponibilização de amostras biológicas humanas e de dados e informações associados para investigações científicas. 

A preservação desses materiais possibilita sua utilização em diferentes investigações ao longo do tempo, inclusive em novas pesquisas e análises, não necessariamente previstas no momento da coleta, desde que respeitados os consentimentos aplicáveis e os requisitos éticos, legais, institucionais e regulatórios.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde apresenta modelo de atenção à saúde indígena no México

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Em agenda oficial na Cidade do México, a comitiva do Ministério da Saúde compartilhou a experiência do Brasil na gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O encontro acontece na mesma semana em que a política pública voltada à saúde dos povos indígenas completa 27 anos. No Brasil, o subsistema integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) atende a mais de 821 mil indígenas, em todas as cinco regiões do país.

A Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, esteve à frente da apresentação do tema durante reunião com representantes do governo mexicano. Segundo ela, o SasiSUS possui princípios que promovem a escuta ativa, fomentam o diálogo e a participação direta dos povos indígenas nas decisões.

“O acesso à saúde é um direito de todos e o Brasil construiu um subsistema que realmente prioriza e valoriza a história dos povos indígenas, e é por isso que nossas experiências interessam a outras nações. O SasiSUS é mais do que uma política de Estado; esse modelo fortalece a saúde com equidade, promove a cidadania e o controle social, com respeito às especificidades, às culturas e aos saberes tradicionais”, ressaltou.

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O diálogo entre representantes do Brasil e do México também abordou temas como medicina tradicional indígena, participação de parteiras nos sistemas de saúde, direitos humanos, formação de especialistas e interculturalidade. O intercâmbio de conhecimentos sobre desafios e experiências amplia as possibilidades futuras de cooperação técnica entre os países.

Como funciona o SasiSUS

Criado em 23 de setembro de 1999, o SasiSUS conta com 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI), que estão distribuídos em todo o território nacional. Esse modelo promove a atenção integral à saúde de forma intercultural e alinha a medicina contemporânea com os saberes tradicionais. Dentro das aldeias, as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) são o ponto inicial de atenção primária para os povos indígenas.

A rede de assistência ligada ao subsistema também contempla o suporte de polos-base, localizados em aldeias estratégicas e possuem a função de organizar os fluxos de atendimentos, além de prestar apoio administrativo e assistencial para as equipes de saúde. Quando são necessários serviços especializados ou de média e alta complexidade, os usuários indígenas são encaminhados para as unidades de média e alta complexidade do SUS. Enquanto recebem atendimento nos centros urbanos, os pacientes indígenas e seus acompanhantes são acolhidos pelas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) até o retorno às suas aldeias de origem.

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Ao todo, são 1.211 UBSI, 388 polos-base e 70 Casai. Os atendimentos no SasiSUS são realizados por equipes multidisciplinares de saúde indígena, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. Também há atuação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN), que promovem a ponte linguística e cultural entre os povos e os demais profissionais de saúde.

Rayane Bueno
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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